São Paulo - A Fundação Ruben Berta, que detém 87% do capital votante da Varig, foi reconduzida ao controle da companhia aérea. A decisão foi tomada anteontem à noite pelo desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, que acatou o recurso de agravo de instrumento protocolado pela holding FRP-Par e pela Fundação Ruben Berta.
A FRB-Par e a Fundação foram afastados anteontem à tarde do controle da Varig, que está em recuperação judicial, pelos juízes juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia, das Varas Empresariais do Rio. “O acionista controlador (Fundação) deve ser mantido, sendo que seu afastamento é matéria de interesse dos credores, razão pela qual também deverá ser enfrentado na oportunidade da realização da assembléia convocada”, diz o despacho de Darlan.
O desembargador diz ainda que a nova Lei de Falências - que criou a recuperação judicial - não prevê “dentro das hipóteses alencadas no artigo 64 para justificar o afastamento do acionista controlador”.
A assembléia de credores da Varig de segunda-feira está suspensa até a realização de um novo encontro. O entendimento é da juíza Márcia Cunha, da 2.ª Vara Empresarial do Rio, ao analisar a decisão do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na segunda-feira, os credores analisariam o plano de recuperação da Varig, que possui um passivo estimado em R$ 7 bilhões. Se o plano fosse rejeitado, a Justiça decretaria imediatamente a falência da companhia.
A suspensão é resultado da decisão de Darlan, que às 23h30 de anteontem determinou que o pedido da Fundação Ruben Berta de desistir da recuperação tem que ser analisado em assembléia de credores em 15 dias. Há dúvidas sobre o vencimento do prazo de 15 dias: se conta a partir de anteontem ou a partir da publicação de um edital de convocação.
A liminar de Darlan foi tomada em agravo de instrumento protocolado pela Fundação e pela holding FRB-Par contra a decisão de anteontem dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, que integram a comissão responsável pela recuperação da Varig. A reviravolta ocorreu após a Justiça tentar suspender até segunda-feira a venda do controle da FRB-Par para o Grupo Docas por US$ 112 milhões.
Os juízes entenderam anteanteontem que o negócio precisava da aprovação dos credores. Para se livrar da interferência do Judiciário, a FRB-Par protocolou anteontem de manhã um pedido de desistência da recuperação da Varig. Em vez de deferir o pedido, os juízes decidiram afastar o controlador da Varig por entender que o ato constituía um “abuso de poder” e havia indícios de ingerência da Fundação no plano de recuperação da aérea. Mas a FRB-Par recorreu e anteontem mesmo conseguiu a liminar de Darlan. Com esse entendimento, os credores da Varig deverão se reunir e decidir se a empresa deve ou não desistir do processo de recuperação, que desde junho blindou a empresa contra pedidos de execução judicial e falência.
Na mesma assembléia, os credores vão analisar a decisão dos juízes das Varas Empresariais de manter ou afastar a Fundação do controle da Varig. Na hipótese de afastamento, os credores deverão nomear um gestor judicial - espécie de interventor - para a Varig. A votação do plano de recuperação só será levada adiante se os credores votarem contra a proposta de desistência do processo.
Mas se o pedido de desistência for aprovado, o processo de recuperação será encerrado e a Varig perderá a blindagem de 180 dias garantida pela nova Lei de Falências, que acabaria em 8 de janeiro.