• Contas rejeitadas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acaba de rejeitar, agora de forma definitiva, o fechamento anual de contas da Funprev (2001) e da Emdurb (1999). Trata-se de novas amostras da irresponsabilidade de dirigentes ocupantes de cargos públicos, que deveriam zelar pela organização e total observância do que manda a lei. Mas não era e ainda não é assim, notadamente antes da bendita Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Veto contra si
O prefeito Tuga Angerami (PDT) vetou um projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara. O projeto de lei do Executivo que disciplina a concessão de vale-compra aos servidores municipais foi vetado, após serem constatados erros em sua redação. O curioso é que os vereadores, sempre tão atentos na fiscalização dos projetos enviados pelo Executivo, não perceberam que havia erros e aprovaram. O veto será votado na sessão extraordinária de amanhã.
• Projeto novo
Em contrapartida, Tuga já publicou e enviou à Câmara novo projeto que concede o vale-compra aos servidores. Os erros encontrados já foram corrigidos. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que havia pontos falhos no projeto original: os funcionários comissionados da prefeitura e os estagiários e legionários da Câmara não estavam incluídos, além de não discriminar que os servidores receberão tíquete ou cartão.
• Outra correção
Outro projeto encaminhado pelo prefeito será corrigido com emenda. Segundo o vereador Paulo Eduardo Martins (PFL), o projeto que prevê a incorporação de gratificações aos servidores não continha a incorporação por produtividade dos funcionários do DAE. De acordo com Martins, o prefeito foi alertado a tempo de corrigir o projeto através de emenda.
• Fama justificada
Desse jeito a própria prefeitura dará razão ao vereador tucano de oposição Marcelo Borges, que critica os projetos de última hora. O que se percebe nesse corre-corre do Executivo junto ao Legislativo é que, na tentativa de aprovar projetos de seu interesse no apagar das luzes, há descuidos na hora de elaborar os projetos. Será falta de assessoria especializada?
• Pressa imperfeita
Primeiro o prefeito enviou os projetos à Câmara, depois teve de remendá-los com emendas ou enviar outros para corrigir os erros. Como se não bastasse, Tuga teve ainda de corrigir imperfeições apontadas pelo consultoria jurídica do Poder Legislativo no projeto que define a nova planta de valores do IPTU. “A pressa é inimiga da perfeição”, diz um ditado surrado.
• Curto e grosso
O coordenador regional do PSB, Antonio Pedroso Júnior, anda furioso com depredações ocorridas na casa de sua mãe, por motivos que ele diz já saber e que não têm nada a ver com sua genitora. Pedroso envia um seco recado ao agressor, que praticamente ele já identificou: “Ligue no meu celular que nós conversaremos pessoalmente”. Para bom entendedor...