Bocaina - A prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) vai cobrar, através do setor jurídico, dívidas de impostos de 208 contribuintes, referentes ao período de 1999 e 2000.
O prefeito da cidade, João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), popularmente conhecido por Kiko Danieletto, determinou o ajuizamento das dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Conservação de Estradas. O valor total devido pelos contribuintes somam cerca de R$ 350 mil.
“Estamos apenas cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fizemos nosso Refis (Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura) e os contribuintes tiveram todas as chances de parcelar seus débitos em até 60 meses. Esses devedores não compareceram à prefeitura e agora devem responder na Justiça”, argumenta o prefeito.
Segundo Danieletto, esse dinheiro reforçaria o caixa da prefeitura e seriam suficientes para a administração investir em educação e saúde. “Ajudaria na construção de mais uma creche ou de um posto de saúde”, comenta.
Na semana passada, a Prefeitura de Pederneiras também anunciou que vai enviar, através da Justiça, cerca de 2 mil processos para execução contra devedores de impostos municipais. Lá, os impostos não pagos no período entre 2001 e 2004 chegam a cerca de R$ 5,5 milhões.