Em oito horas e meia de sessão, os vereadores bauruenses resolveram adiar a votação de oito projetos polêmicos e apresentados em cima da hora pelo prefeito, que constavam na pauta das sessões extraordinárias realizadas ontem. Com isso, as matérias só devem voltar à pauta em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, ou em janeiro, caso o prefeito Tuga Angerami (PDT) convoque nova sessão extraordinária.
Entre os projetos adiados estão quatro que faziam parte do pacote previdenciário, encaminhado pelo prefeito para alterar as regras de previdência dos servidores municipais, os fundos de infra-estrutura (asfalto) e para tratamento de esgoto e o parcelamento da dívida com a Fundação da Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev).
Foram aprovados o projeto que concede abono aos professores e servidores do ensino fundamental, a concessão de vale-compra aos funcionários municipais, a limitação na aplicação das multas por falta de calçadas e limpeza em terrenos.
Segundo o vereador Antonio Faria Neto (PDT), líder do prefeito na Câmara, os adiamentos foram necessários para que houvesse uma discussão mais ampla dos projetos e corrigir aqueles que receberam parecer ilegal da consultoria jurídica da Câmara, como o que dispõe sobre o Programa de Alimentação dos Servidores (PAS).
No entanto, Faria Neto destacou que não era preciso adiar tantos projetos. “Os que nós pedimos adiamento precisavam ser revistos, mas alguns podiam ter sido votados hoje (ontem)”, frisou.
Já o vereador Marcelo Borges (PSDB) afirmou que os projetos adiados não tinham condições de ser votados. “Tanto que houve consenso dos vereadores para o adiamento”, disse. Borges voltou a criticar o Executivo pelo envio de projetos relevantes sem que houvesse tempo para apreciação. “Se o prefeito tivesse encaminhado antes, poderíamos ter analisado melhor”, declarou.
Audiência pública
Além de adiar o parcelamento da dívida com a Funprev, os vereadores decidiram que vão realizar audiência pública para discutir alternativas de pagamento da dívida. O consenso entre os parlamentares é que a responsabilidade deve ser dividida entre todos e não recair sobre a Câmara. “Precisamos chamar os setores da sociedade para discutir, como OAB, sindicatos e entidades”, disse Faria Neto.
O vereador Paulo Madureira (PP) afirmou que a audiência é necessária para que a população participe, assim como representantes da sociedade civil. “É preciso achar uma maneira melhor de parcelar essa dívida”, comentou. Se o projeto fosse aprovado, a prefeitura pagaria, ao final de 20 anos, cerca de R$ 497 milhões à Funprev. A dívida atual é de R$ 60 milhões.