Depois de receber os presentes e festejar o Natal, é hora de experimentar aquilo que se ganhou. Nem todos os presentes agradam, alguns não servem e outros apresentam defeito. Começa, então, a corrida às lojas para tentar a troca. Nota fiscal na mão e muito jogo de cintura são itens que não devem faltar. Sem a nota, o fornecedor não é obrigado a efetuar a troca. Além disso, nem todo produto pode ser substituído.
O alerta é do coordenador do Procon - órgão de defesa do consumidor - de Bauru, Amauri Roma. “O fornecedor não é obrigado a trocar produtos sem defeito, a não ser que o estabelecimento comercial queira fazer a troca. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a obrigatoriedade, é a liberalidade.”
Porém, se o estabelecimento garantiu a troca na hora da compra, tem que fazer. “Isso só acontece nos estabelecimentos que permitem a troca de tamanho, cor etc”.
Para garantir a promessa, o consumidor deve exigir que isso seja especificado na nota fiscal, no momento da compra. “Há lojas que colocam cartazes avisando que não trocam mercadorias.”
Nem em todos os casos de produto com defeito ou vício o fornecedor é obrigado a trocar. “Para isso existe a assistência técnica. O defeito tem que ser reparado em 30 dias. Algumas lojas trocam para manter a fidelidade do consumidor”, explica o coordenador do Procon.
Para efetuar a troca do presente, portanto, é importante ter jogo de cintura na hora de conversar com o fornecedor; não adianta brigar. “A nota fiscal tem que estar na posse do consumidor. É um documento exigido”, avisa Roma.
O prazo para troca de bens duráveis é de 90 dias, como no caso de eletrodomésticos e roupas. Para os bens não-duráveis, o prazo fica reduzido a 30 dias.
Compra cancelada
As compras feitas fora do estabelecimento comercial, via telefone, Internet ou na própria residência do consumidor, podem ser canceladas independentemente de defeito ou vício, lembra o coordenador do Procon. “O Código do Consumidor estabelece que o prazo é de sete dias.”
Para evitar dores de cabeça posteriores, o consumidor deve exigir sempre o teste do produto que está sendo adquirido, orienta Roma. “Na hora da compra, exija que o produto seja testado. Existe inclusive uma lei estadual que abrange os brinquedos. A loja é obrigada a ter um produto aberto para que o consumidor teste.”
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Relógio sem ponteiro
Hugo Rodrigues dos Santos comprou um relógio para a noiva e, quando ela abriu o presente, viu que não tinha o ponteiro de segundos. O comprador ficou insatisfeito, mas admite que não prestou atenção na hora da compra. “Eu comprei no dia 19 de dezembro e como o relógio estava embrulhado para presente, não vi o defeito.”
Ontem, ele tentava trocar o produto, mas não sabia que a loja só abriria ao meio-dia. Por isso, teve que aguardar por mais de uma hora. A noiva que recebeu o presente, Patrícia Oliveira, disse que gostou do relógio, mas não pode usar.
Sérgio Santana comprou um microsystem para sua filha e também tentava trocar, ontem. “O aparelho estava com defeito e com um nome marcado no isopor da embalagem. Eu creio que a pessoa devolveu e eles me venderam. Se a loja não trocar, vou procurar o Procon e a delegacia. Paguei à vista e quero um produto novo.”
Mary Hellen Aquino Barsoti ganhou uma sandália de sua mãe. “Ela comprou o meu número, mesmo assim não serviu, por isso vim trocar.”
Já Fábio Ribeiro aproveitou o dia para fazer compras. “Eu tenho o costume de comprar depois do Natal. É mais tranqüilo e o preço é mais baixo.”
Apesar de promoções pontuais já estarem sendo realizadas em algumas lojas, janeiro é o mês em que o comércio investe nas tradicionais liquidações realizadas após as festas de fim de ano.
“As vendas do Natal foram muito boas este ano. No geral, falando de comércio como um todo - juntando Centro, shopping e galerias -, acredito que o crescimento médio nas vendas está girando em torno de 10% na comparação com o Natal de 2004. Quem deixar para comprar em janeiro, vai aproveitar as liquidações e os grandes saldões para queimar estoque”, diz o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho.