Mesmo depois da aprovação do projeto de lei proposto pelo governador Geraldo Alckmin, na última quarta-feira, pelos deputados da Assembléia Legislativa, o processo de encampação da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) ainda precisa de outro passo para acontecer: a aprovação do Conselho Universitário da universidade estadual. O mesmo vale para a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), que também poderá ser incorporada pela Unesp. A decisão só deve sair em fevereiro ou março, segundo o diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, Joel Spadaro.
O projeto de lei aprovado pelo governador foi um dos primeiros passos para a incorporação, já que extinguiu a autarquia da Famema e transferiu os bens para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. Mas, segundo Spadaro, a iniciativa do governo do Estado não significa uma decisão já acatada pelo Conselho Universitário da Unesp - no qual o diretor é um dos membros.
“Em primeiro lugar, o Conselho, juntamente com o reitor, vai discutir se o impacto das incorporações das faculdades serão positivas ou não. Acredito que a discussão será levada à votação com participação dos diretores dos campi da Unesp”, diz Spadaro.
Na opinião dele, a incorporação só será viável se o repasse estadual para a universidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que hoje está em torno de 9,54%, aumente para 10%. “Para suprir as novas despesas, são necessário novos recursos. Caso contrário, o impacto será negativo para a Unesp”, avalia.
O diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu admitiu que o governo do Estado de São Paulo faz pressão para a encampação. “Recentemente, o governador anunciou que a incorporação será feita em discurso em Assis e outras cidades. Mas preferimos conhecer o resultado da comissão que estudou os impactos da encampação”, afirma Spadaro.
A comissão formada por representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia e membros das três universidades estaduais públicas - Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Unesp para analisar proposta de incorporação da Famema e da Famerp, vai se reunir no dia 23 de janeiro e apresentar o resultado do estudo. Segundo vice-diretor geral da Famema, José Augusto Alves Ottaiano, os resultados preliminares apontam que a encampação será possível. “Parte dos trâmites burocráticos foi superado através da aprovação do projeto de lei do Governo. Agora, aguardamos a apresentação dos relatórios para decidir pela encampação. Os relatórios que tive conhecimento são favoráveis à incorporação”, diz Ottaiano.
Atualmente, a Famema administra o Hospital das Clínicas de Marília, o Hemocentro, a Unidade Materno-Infantil e o Hospital Regional de Assis. A Famema tem 234 professores, 480 alunos de medicina, 160 alunos de enfermagem e administra um orçamento de aproximadamente R$ 60 milhões.