Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou ontem antecessores e governadores de prejudicar prefeitos que não são de seus grupos políticos. Ao exaltar seu próprio governo e afirmar que não faz distinção partidária, Lula falou que “nem sempre foi assim no Brasil e nem sempre é assim nos Estados”.
“Nem todos os Estados recebem os prefeitos como deveriam receber, nem todos os governos estaduais do Brasil tratam os prefeitos como eles gostariam de ser tratados. E nós fazemos o mesmo (tratar corretamente) com todos os prefeitos, com governadores, com sindicatos, com sem-terra e com sem-teto”, discursou.
O presidente disse que, nestes três anos, “nós nos jogamos de corpo e alma”. “Nunca perguntamos a nenhum prefeito de que partido era a maioria que estava presente ao encontro. Nunca nos preocupamos com isso, nunca quisemos saber quanta gente do PFL, do PT, do PMDB, do PSDB, do PSB, do PT, do PL, do PTB, nunca nos preocupamos”, disse. Lula falava para cerca de 80 pessoas, entre assessores, congressistas e prefeitos.
Sem público
O ato, a sanção do projeto de lei do Imposto Territorial Rural (ITR), quase chegou a ser cancelado por falta de platéia. A lei é importante especialmente para pequenas prefeituras, que têm boa parte de seus moradores na área rural. O ITR é uma espécie de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as áreas rurais.
Até hoje, a União cobrava esse imposto e repassava 50% para os municípios. Agora, as prefeituras são responsáveis pela cobrança e ficam com 100% do valor. Em 2004, o total arrecadado foi de R$ 280 milhões, pagos por 7 milhões de propriedades rurais, mas a estimativa é que o número seja bem maior, porque haveria muita sonegação, com subestimação do tamanho das propriedades.
Quando falava da melhoria que deve haver na cobrança, Lula acabou generalizando em suas críticas aos supostos sonegadores. “Vocês (prefeitos) vão dar conta de cobrar (o ITR) de quem deve pagar, vai ter briga, vocês vão arrumar muitos aliados e alguns adversários. Mas é assim mesmo, porque no Brasil, quando se trata de pagar imposto sobre propriedades, na hora de vender as pessoas têm uma grande propriedade, na hora de pagar imposto têm uma pequena propriedade”, disse o presidente da República.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram que os municípios do Estado de São Paulo foram os que mais receberam recursos do ITR em 2004, quando ficaram com R$ 25,9 milhões.