O número de denúncias atendidas pelo Conselho Tutelar referentes às crianças flagradas pedindo esmolas nas ruas triplicou no final deste ano. A média diária de uma ou duas ligações agora oscila entre cinco e dez. As queixas, no entanto, podem indicar as mesmas crianças, reitera a conselheira tutelar, Janaina de Santo.
“Elas estão em férias. Sem escola, creche ou programas assistências (que também entram em recesso), vão para as ruas”, diz. Muitas delas e suas respectivas famílias já são atendidos por programas como o “Nenhuma Criança na Rua”, que em 2005 prestou assistência a 66 menores.
A partir de 2006, além delas, outras 120 serão atendidas, informa a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Andréa Ferreguti. Ela explica que, quando uma criança é localizada nesta situação (ou em qualquer outra que represente risco), o Conselho Tutelar é acionado para identificar a família.
No endereço onde moram, os responsáveis já são orientados a impedir a prática e são encaminhados à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) para serem inscritos em programas sócioe-ducativos. Um deles é o “Nenhuma Criança na Rua”, que auxilia a família com cesta básica e recursos que variam entre R$ 80,00 e R$ 120,00 mensais. A criança atendida é matriculada numa entidade assistencial, onde participa de atividades em horário contrário ao da escola.
O programa vai adiante com recursos recolhidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que recebe contribuições advindas tanto promoções quanto de parte do Imposto de Renda da população interessada em minimizar o problema. O gestor do fundo é o CMDCA que, em parceria com o Grupo Empresarial de Apoio à Criança e ao Adolescente (GEA), também realiza eventos para orientar os cidadãos a evitarem as esmolas no sinaleiro.
A iniciativa resultou na instalação de placas com os dizeres “Não dê esmola, dê escola”, já instaladas em vários pontos da cidade.