Oito postos de combustível de Jaú foram fiscalizados ontem de manhã em ação simultânea de equipes da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru - órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda -, com apoio da Polícia Civil. A Operação De Olho na Bomba tem objetivo de verificar se os combustíveis dos postos atendem às especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a atividade dos fiscais, nenhum posto de gasolina selecionado para a fiscalização foi lacrado, mas as amostras de combustível coletadas serão enviadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). De acordo com os padrões da ANP, a gasolina que apresentar algum tipo de solvente em sua composição é considerada irregular. Pela primeira vez, os fiscais também coletaram amostra de álcool para análise, além da gasolina. Desde o início da operação, em janeiro, 48 postos do Estado de São Paulo foram tiveram a inscrição cassada.
Através do resultado, que será divulgado em aproximadamente 30 dias, a DRT verifica se cabe a cassação da inscrição estadual de algum estabelecimento visitado. “Se houver alguma irregularidade, o contribuinte é notificado e tem o direito de se defender. A justificativa é analisada e se for aceita, o posto continua funcionando normalmente. Caso contrário, a inscrição é cassada, como ocorreram com dois postos de Bauru”, explica o titular da DRT, Norberto Crespi, titular da DRT. Os dois estabelecimentos de Bauru lacrados são Auto Posto Petrofer, na Avenida Rodrigues Alves, e Auto Posto Bela Vista, na Rua Carlos Marques.
Desde o início da operação até novembro, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do setor de combustíveis teve incremento de pouco mais de R$ 404 milhões devido ao crescimento do combustível legalmente comercializado, segundo dados da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Durante as ações empreendidas desde o início da operação, foram apreendidos mais de 64 mil litros de gasolina comum, mais de 2,5 mil litros de gasolina aditivada, 7,2 mil litros de óleo diesel e 16 mil litros de álcool hidratado. Além de Jaú, a operação De Olho na Bomba já recolheu amostras de combustível e analisou a documentação de postos de Bauru, Lins e Guaiçara. “A partir do ano que vem, a operação vai ocorrer uma vez por semana, a partir de fevereiro”, diz Crespi.
Operação
Ontem, as equipes de fiscais da DTR reuniram-se no posto fiscal em Jaú às 8h. Com os kits para recolher as amostras de combustível, cada equipe, composta por dois fiscais e um policial civil seguia, simultaneamente, para os oito postos de combustível selecionados para a fiscalização. No local, eles abordaram o funcionário responsável pelo posto e solicitaram a documentação fiscal. Depois, coletaram amostras dos combustíveis. “Recolhemos três amostras de álcool e de gasolina de cada posto. Uma das amostras fica no posto e as outras duas são encaminhadas para análise”, explica o agente fiscal Walter Cocato.
Os kits lacrados foram encaminhados a DRT, em Bauru. As amostras de combustível serão enviadas ao IPT após o recesso do órgão, em São Paulo.
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Fiscalização
O posto de combustível na avenida Ana Claudina, próximo da entrada de Jaú, foi um dos selecionados para receber fiscalização da Delegacia Regional Tributária (DRT) ontem. A proprietária, Márcia Rejane Faraco, afirma que a fiscalização é necessária pois contribui para que os postos entrem para a regularidade. “É uma justiça porque os postos que já trabalham de acordo com a lei, têm uma margem de lucro mais baixa do que os irregulares. A fiscalização contribui para a igualdade”, opina.