São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a redistribuir ontem os cerca de 1.000 funcionários que trabalhavam no prédio que foi destruído anteontem por um incêndio. Os funcionários do INSS começaram a trabalhar provisoriamente no anexo do Ministério da Previdência, Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e em outros locais cedidos pela administração pública.
A Previdência ainda não fez um levantamento sobre as perdas materiais sofridas durante o incêndio, que começou antes das 7h e foi controlado por volta das 11h de anteontem. Por enquanto, o que se sabe é que um quadro do pintor Pablo Picasso (1881-1973) foi salvo do incêndio. A obra só não foi atingida pelo fogo pois estava na sala da presidência do INSS, localizada no terceiro andar do prédio.
O incêndio destruiu do quinto andar para cima do prédio - de dez andares. Parte do quarto andar também foi atingida. O INSS não soube informar o nome da obra nem o valor de avaliação. O quadro teria sido apreendido de algum devedor da Previdência. Um laudo pericial sobre as causas do incêndio será elaborado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Federal e ficará pronto em 15 dias.
Não está descartada a hipótese de ato criminoso. Os setores mais afetados foram os de Orçamento, Finanças, Logística, Recursos Humanos e a Secretaria de Receita Previdenciária. A secretaria é responsável pela arrecadação e fiscalização de contribuições previdenciárias.
Foram destruídos os processos de cobrança (autos de infração) de devedores da Previdência, tais como empresas e entidades filantrópicas. Segundo o Ministério da Previdência, Nelson Machado, parte dos dados já está nos sistemas eletrônicos da Previdência - o sistema central de informações tem back-up na Dataprev do Rio e de São Paulo.
No entanto, ele reconheceu que autos de infração a empresas devedores e provas materiais da existência desses débitos podem ter sido destruídas no incêndio. Os autos de infração servem para comunicar às empresas eventuais dívidas com o INSS, inclusive possíveis problemas encontrados pela fiscalização.
No futuro, esses papéis poderiam gerar multas caso as empresas devedoras não regularizassem a situação e recolhessem as contribuições previdenciárias pendentes. “Com trabalho árduo, poderão ser recuperados (os autos de infração)”, afirmou o ministro, que, no entanto, admitiu possível prejuízo com a destruição das provas materiais.
Segundo o ministro, as empresas que já estavam incluídas na dívida ativa do INSS por falta de pagamento das contribuições não terão nenhum benefício com o incêndio, uma vez que esses documentos já estavam arquivados no sistema informatizado da Dataprev.