Porto Velho - A rebelião no presídio Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia (RO), terminou às 16h30 de ontem (14h30 pelo horário local), depois de 70 horas. Diferentemente do que foi anunciado inicialmente pelos presos, não houve mortes. Um acordo de 11 pontos fechado entre detentos, governo do Estado, Justiça, Ministério Público Estadual e polícias Militar e Civil pôs fim à rebelião.
O primeiro item do acordo foi a volta de Ednildo Paula de Souza, 28 anos, o Birrinha - condenado a 22 anos e sete meses de prisão por homicídio e roubo e um dos líderes dos presos. Outro pedido é o afastamento do promotor Amadeu Sikorski Filho, da Vara de Execuções Penais, dos processos dos detentos do Urso Branco. Na semana passada, ele conseguiu a transferência de Birrinha para Nova Mamoré, o que desencadeou a rebelião.
Até as 20h30 de ontem, a PM ainda revistava o presídio e os 194 parentes mantidos reféns desde as 17h de domingo não haviam deixado o local. Duas mulheres -entre elas uma grávida de oito meses - passaram mal e foram liberadas às 13h. Um túnel de 15 metros cavado pelos detentos durante o motim foi identificado e explodido com uma granada pela PM. Como rastros no mato também foram encontrados, há a possibilidade de presos terem fugido - a contagem dos 935 detentos não havia sido feita até as 20h de ontem.
A capacidade de Urso Branco é de 350 internos. Durante a rebelião, os presos exibiram dois homens sobre a caixa-d'água como se estivessem mortos. Ontem, após o fim das negociações, eles afirmaram que estavam apenas encenando. "Já tem um ano que a gente fez um acordo de paz aqui no Urso Branco. A gente queria só a volta do nosso irmão [Birrinha] e poucas coisas. Não teve morte nenhuma, fizemos uma encenação para mostrar para vocês que nós somos seres humanos", afirmou o preso Marcos Souza, 37 anos. Os parentes festejaram quando Birrinha chegou ao Urso Branco em um carro de polícia, por volta das 16h.
Críticas
Tratado pelos presos que se rebelaram como um dos pivôs da nova crise dentro do Urso Branco, o promotor Amadeu Sikorski Filho disse que o motim foi conseqüência da “falência total da administração penitenciária” do governo estadual.
Na opinião dele, o secretário da Administração Penitenciária de Rondônia, Gilvan Cordeiro Ferro, recorre a uma política de concessões aos internos do presídio. “Tudo o que os presos queriam ele dava. Queriam freezer nas alas, ele mandava colocar. Queriam que instalasse lanchonete lá dentro dos pavilhões, ele mandava colocar. Chegou num ponto em que não tinha mais como impor a disciplina e a ordem”, declarou.
Sikorski Filho afirmou que em vistorias feitas no urso Branco descobriu túneis e buracos que interligavam celas e pavilhões. Segundo o promotor, o Estado de Rondônia não está cumprindo exigências feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em junho de 2002, após o massacre de 27 detentos dentro do Urso Branco em janeiro daquele ano.
Como exemplos, citou o que seria a não-separação de presos provisórios de condenados e número insuficiente de agentes carcerários para fazer a guarda. “Eu vou dar uma boa notícia. Com todas essas pressões, eu vou sair da Vara de Execuções Penais, só que isso vai acontecer quando eu me aposentar, com 65 anos de idade, eu tenho 48 (anos).”