08 de julho de 2026
Geral

Liminar garante posse aos professores do CPP

Lígia Ligabue
| Tempo de leitura: 1 min

Os professores nomeados anteontem pelo governo do Estado para dar aulas em 2006 estão preocupados com um item do edital do concurso que pedia o curso superior em pedagogia e a habilitação nas séries iniciais para os candidatos. Isso, afirma os professores, fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que exige o curso superior para os docentes e determina que os profissionais têm até 2007 para se adequar às normas.

Os docentes associados ao Centro do Professorado Paulista (CPP) não correm esse risco, segundo conta a diretora regional do órgão em Bauru, Vera Lúcia Durand da Silva. Uma ação movida pela entidade, contrária à determinação do edital, foi acolhida pela Justiça em outubro. Assim, cerca de 80 professores da região de Bauru foram beneficiados.

“A nossa ação foi muito bem formulada e mostrava ao juiz que os professores que já estavam na rede de ensino estadual puderam fazer a capacitação gratuitamente. Agora, os docentes temporários que foram efetivados terão essa oportunidade”, observa Silva.