Nem tudo o que dá certo é certo.
(David Capistrano)
Começam a aparecer de vez em quando na mídia, muito sutilmente, algumas obras de arte do tucanato, que trouxeram ou vão trazer grandes prejuízos à economia de nosso país. Recentemente fomos informados de alguns negócios de telefonia celular realizados durante a gestão FHC em 1997, que deixaram prejuízos de aproximadamente R$ 1,1 bilhão aos cofres da viúva. A confusão envolve quatro empresas: BCP, Americel, BSE e Maxitel, as três primeiras controladas pela operadora Claro. A última pertencente à TIM. Tudo começou quando o governo de FHC, aquele que junto com seu partido se julga acima do bem e do mal, no ano de 1997, através do Ministério das Comunicações, promoveu licitações para a escolha das companhias que iriam explorar o serviço de banda B da telefonia celular.
Estava em edital, cláusula que previa pagamento de 40% de entrada e o restante em 60% em três parcelas anuais, corrigidas pelo índice IGP-DI + 1% de juros. Ao elaborar os instrumentos contratuais, o governo FHC incluiu uma cláusula beneficiando as empresas compradoras para que pudessem quitar as dívidas um ano após a assinatura dos contratos, sem correção alguma. Em decisão de 1997, o tribunal de Contas da União entendeu que as regras do edital não poderiam ter sido alteradas. Concluiu que houve benefício indevido às empresas, em claro prejuízo ao erário. O governo, como sempre, independentemente de estar ou não errado, recorreu da decisão. O recurso foi negado em novo julgamento no TCU. A essa altura (1999), todas as empresas já haviam assinado os seus respectivos contratos, todos sem correção.
O TCU então ordenou a cobrança através da Anatel, que havia herdado da pasta do Ministério das Comunicações o imbróglio da telefonia no Brasil. A Anatel então, cumpriu a ordem mas apenas parcialmente, ou seja, corrigiu apenas os contratos assinado antes de 1999, que se resumia a uma única empresa, a Americel, poupando as demais da decisão do TCU. Em novo julgamento, realizado em 2002, ainda no período da gestão tucana em Brasília, o tribunal ratificou as decisões anteriores, mas para não perder o costume o governo federal entrou com novo recurso. E, de novo, o TCU manteve, em acórdão de 2004 as determinações anteriores. Nota-se que o governo não ganhou em nenhuma instância e recorreu em todas, apenas com a tática de fazer o tempo passar e quando muito deixar o pepino para o próximo governante.
O melhor vem agora: a dívida que em 1997 somavam R$ 377 milhões, hoje beira a casa de R$ 1,1 (Um bilhão e cem mil reais), e agora começa uma nova novela, pois a gestão atual não cometeu a sandice, mas terá que dispor de dinheiro público que seria em tese utilizado em obras sociais, obras de infra-estrutura ou seja lá o que for para cumprir com uma decisão judicial. Enquanto isso os tucanos viajam pelo país afirmando à população em palanques que são os melhores gestores do planeta, que são a única salvação para os problemas do país, que possuem quadro altamente técnicos e blá, blá, blá, blá.
Rafael Moia Filho