Botucatu – Uma operação que envolveu todos os quatro distritos policiais mais a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) resultou na maior apreensão de máquinas caça-níqueis já feita em Botucatu (100 quilômetros de Bauru). Foram 120, sendo que grande parte foi encontrada dentro de um bingo, na Vila dos Lavradores.
A apreensão foi solicitada pelo Ministério Público, com o objetivo de coibir os jogos de azar na cidade. Três proprietários de estabelecimentos comerciais estão sendo investigados por crime contra a economia popular e, possivelmente, por contrabando e descaminho, dependendo do resultado do laudo que está sendo feito pela Polícia Técnica.
Por causa da grande quantidade de máquinas apreendidas no bingo, os policiais não tinham para onde levá-las. Desta forma, em comum acordo com o Ministério Público, a polícia nomeou o proprietário do estabelecimento como fiel depositário das máquinas. Elas foram lacradas e permaneceram onde estavam.
O dinheiro armazenado nessas máquinas foi depositado em conta judicial e lá devem permanecer até o fim do processo criminal.
As apreensões ocorreram anteontem depois de uma solicitação do MP ao delegado seccional de Botucatu, Tadeu Campos de Castro. O trabalho envolveu todos os Distritos Policiais (DPs) da cidade, mas o que teve mais trabalho foi o 2º DP. Das 120 máquinas apreendidas, 103 estavam em um bingo da Vila dos Lavradores. Outras 17 foram apreendidas em bares e padarias. Elas foram levadas a um depósito da prefeitura.
De acordo com o delegado Paulo Buchignani, que está respondendo temporariamente pelo 2º DP, todas as máquinas serão periciadas para saber se eram ou não utilizadas para jogos de azar. Segundo ele, serão analisadas também as probabilidades de um jogador ser premiado. Se as chances oferecida por essas máquinas forem muito remotas, segundo explicou o delegado, ficará configurado o crime contra a economia popular.
A prática dos outros dois crimes (contrabando e descaminho) está sendo apurada pela Polícia Técnica.
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Proibição
As apreensões de máquinas caças-níqueis vêm ocorrendo desde 1999, quando a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 126, entendeu que a importação dessas máquinas ou de suas peças estava proibida e, por esse motivo, deveriam ser apreendidas.
No mês passado, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei do deputado estadual Romeu Tuma (PMDB-SP) que proíbe a instalação e utilização de máquinas caça-níqueis, de videobingo e vídeopôquer em bares e restaurantes do Estado de São Paulo. O projeto seguiu para avaliação do governador Geraldo Alckmin.
Em 2004, o governo federal baixou uma medida provisória para proibir a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo, bem como os jogos em máquinas eletrônicas, as chamadas caça-níqueis. A medida provocou polêmica e foi rejeitada pelo Congresso Nacional após manifestações de empregados das casas de bingos que tiveram de fechar suas portas.
Da Redação