Bocaina - A prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) começa o ano com dinheiro em caixa. São cerca de R$ 1,1 milhão nos cofres municipais, referente à sobra de recursos de 2005. O valor é resultado do aumento nas receitas do ano passado em torno de 21%. O prefeito da cidade, João Francisco Danieletto (PV), promete reverter a verba em investimentos para o município neste ano.
A prefeitura fechou o ano passado com receita em torno de R$ 13,3 milhões, a previsão orçamentária era de R$ 11 milhões.
Os investimentos em educação, em 2005, ficaram com 29% do Orçamento, índice maior do que o mínimo exigido por lei, 25%. Para o prefeito de Bocaina, assim como no ano passado, em 2006 as prioridades nos investimentos continuam a ser em educação e na saúde. “A nossa prioridade é na área de educação e de saúde. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal nós tínhamos o compromisso de investir 25% do orçamento na área de educação, nós investimos 29%. Esses 4% (a mais) são muito significativos em montante de dinheiro se considerarmos o nosso Orçamento, de R$ 13,3 milhões”, comenta.
Para os funcionários públicos, que obtiveram aumento salarial de 10% e vale alimentação de R$ 50,00 em 2005, Danieletto espera recompor as perdas salariais ocorridas na administração anterior.
“Quando nós assumimos aqui o funcionalismo tinha uma perda salarial, apresentada por eles e reconhecida por nós, de 13%. Nós aumentamos em 10% o salário (em 2005) e a intenção é zerar essa perda salarial este ano. Nós conseguimos, em 2005 inteiro, pagar o funcionalismo antes do terceiro dia útil de cada mês. Pagamos o décimo terceiro, uma parte em novembro e a outra em dezembro conforme determina a lei, e ainda fechamos o caixa com R$ 1,1 milhão”, comemora.
O bom resultado das receitas municipais também permitiu que o Executivo aumentasse a frota de veículos municipais em 65% e o valor pago para os médicos plantonistas da Santa Casa de Bocaina. A recuperação de cerca de mil quilômetros de estradas rurais e a extinção da Taxa de Conservação de Estradas Vicinais também foi possível devido ao bom desempenho das finanças do município.
“Na administração anterior, (a taxa) era cobrada. Existe um monte de recursos da prefeitura na Justiça dizendo que é bitributação e eu também concordo com o contribuinte, acho que é bitributação. Então, nós eliminamos essa taxa e, a partir deste ano, ela não existe mais”, avisa.
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Mais verba
Além da verba de R$ 1,1 milhão remanescente do Orçamento de 2005, o prefeito de Bocaina, João Francisco Danieletto, deverá receber cerca de R$ 2,1 milhões dos governos federal e estadual.
Da União são cerca de R$ 1,3 milhão e do Estado em torno de R$ 833 mil. Os recursos são resultados de emendas apresentadas por deputados federais, estaduais e senadores, que deverão chegar gradativamente aos cofres municipais em 2006.
“Desses R$ 2,1 milhões, aproximadamente R$ 460 mil entraram em 2005. Então, do restante que sobra, cerca de R$ 1,7 milhão, deste total R$ 700 mil vão direto para as obras da escola. Do restante, cerca de R$ 1 milhão, aproximadamente 25% desse valor, será voltado para a área de saúde e o restante em infra-estrutura urbana como o término de asfalto, rotatória e galerias de água pluvial”, planeja o prefeito.
Segundo ele, uma das prioridades na área de educação é concluir a construção de uma escola de ensino fundamental e adaptar uma outra para o ensino infantil, que atualmente é obrigada a funcionar com três turnos.
“Transformando a outra (escola) em ensino infantil, nós vamos conseguir colocar os dois turnos de horários. Também vou conseguir diminuir o número de alunos por sala de aula. O ideal seria até 25 e hoje nós temos salas com até 30 alunos. E, reduzindo a quantidade de alunos por sala de aula, se consegue um ensino mais adequado”, espera Danieletto.