A arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Bauru de janeiro a novembro de 2005 teve aumento real (já descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em valores, esse crescimento refere-se à cifra de R$ 36,03 milhões, colocando Bauru em posição de destaque na arrecadação do imposto entre os 57 municípios abrangidos pela Delegacia Regional Tributária (DRT), dirigida pelo delegado Norberto Crespi.
De acordo com ele, a soma do ICMS recolhido em Bauru no ano passado foi de aproximadamente R$ 123,68 milhões, contra R$ 87,65 milhões de janeiro a novembro de 2004. O setor que obteve a maior arrecadação foi a indústria, com R$ 58.412.891,00 recolhidos em 2005, contra R$ 41.306.129,51 no ano anterior (crescimento de 41,4%).
Dentro do setor industrial, o segmento alimentício foi o campeão em arrecadação de ICMS no ano passado, somando R$ 31,9 milhões de janeiro a novembro - o que corresponde a um crescimento de 95,4% sobre o ano 2004.
Em valores arrecadados, a segunda colocação ficou para o setor de comércio varejista em 2005, com R$ 29.176.862,22. O aumento sobre o ano 2004 é de 19%. Em terceiro lugar ficou o comércio atacadista, que arrecadou R$ 27.150.733,88 de janeiro a novembro do ano passado. O salto sobre o ano anterior é de 103%.
Para o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, o aumento da arrecadação de ICMS mostra que a economia da cidade está crescendo, tendo entre os reflexos da maior atividade econômica a geração de empregos.
“Isso é bom para o município porque, se o crescimento ficar acima da média do Estado, significa que Bauru receberá um repasse estadual maior de ICMS no próximo ano”, observa o secretário.
Crescimento real
De acordo com o titular da DRT, o total arrecadado de ICMS em 2005 somando os 57 municípios da jurisdição também cresceu na comparação com os primeiros 11 meses do ano 2004. Foram cerca de R$ 538,03 milhões contra R$ 453,91 milhões, respectivamente. Neste caso, o crescimento real é de 18%.
A cidade abrangida pela DRT que obteve o segundo maior crescimento em termos de valores arrecadados com o ICMS no ano passado foi Agudos, que recolheu cerca de R$ 27,6 milhões a mais do que no período de janeiro a novembro de 2004. O terceiro maior crescimento, de aproximadamente R$ 7,70 milhões, ficou com Barra Bonita.
Segundo o delegado, a DRT de Bauru está entre as três primeiras em arrecadação de ICMS na comparação entre todas as 18 delegacias do Estado de São Paulo.
“Além do próprio desempenho positivo da atividade econômica em Bauru, a intensificação das ações de fiscalização desenvolvidas nos dois últimos anos, principalmente, também tem colaborado para o aumento da arrecadação do ICMS a partir da coibição da sonegação”, destaca Crespi.
De acordo com ele, os fiscais da DRT de Bauru se dividem em grupos para fiscalizar todos os segmentos produtivos, como empresas industriais, do comércio e do setor de prestação de serviços. Cada oscilação - para mais ou para menos - observada na arrecadação mensal de ICMS por parte de alguma empresa é imediatamente investigada.
“Trabalhamos com um programa chamado cruzamento granular, que todos o meses cruza dados dos contribuintes e verifica a movimentação de compra e venda de produtos de cada empresa cadastrada. Esse cadastro começou a ser feito com as empresas de maior porte, mas está sendo gradativamente ampliado. Estamos melhor equipados para trabalhar nessa área”, analisa o delegado.
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‘Mito derrubado’
Para o empresário e diretor do Departamento de Ações Regionais (Depar) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em Bauru, José Luiz Miranda Simonelli - conhecido como Zeca -, os números divulgados ontem pela Delegacia Regional Tributária (DRT) derrubam o mito de que o comércio varejista é o principal arrecadador de ICMS na cidade.
“Bauru precisa vencer esse mito e enxergar que a indústria da cidade é forte, gera empregos e contribui sobremaneira para movimentar a economia local. Mais importante ainda é observar que o crescimento da arrecadação vem na esteira da redução das alíquotas e da carga tributária de vários segmentos, promovida pelo governo do Estado”, analisa.
Segundo Simonelli, a indústria ainda sofre muito com a pesada carga de impostos federais, como IPI (sobre produtos industrializados), PIS e Cofins. “Precisamos tomar cuidado com a entrada de produtos de fora (estrangeiros) no mercado, porque o grande salto percentual de arrecadação de ICMS em Bauru no comércio atacadista (103%) mostra que não está havendo um crescimento proporcional entre os setores”, observa.
O empresário também destaca o excelente desempenho do segmento alimentício, campeão em arrecadação de ICMS do setor industrial no ano passado. “Bauru tem vários setores fortes e as empresas de alimentação vêm crescendo muito. No Senai, estamos criando o Núcleo de Alimentação para qualificar a mão-de-obra, e vamos fazer isso em outros segmentos.”