Brasília - O governo não irá “atropelar” o mercado de álcool, que é livre, mas tentará um acordo com os usineiros para evitar que o preço do produto continue em alta durante a entressafra, segundo afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao descartar a possibilidade de confisco dos estoques do combustível.
O governo também descartou a importação do combustível dos Estados Unidos. “Há espaço para construir uma solução sem confronto”, afirmou o ministro, que aposta em uma “sensibilidade dos produtores de álcool”, que deverão se reunir na próxima semana antes que o governo adote alguma medida sobre o assunto.
Anteontem, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, havia cogitado medidas como o confisco dos estoques ou a importação do combustível dos EUA caso não houvesse um acordo com os usineiros. Ontem, a única medida que não foi descartada por Rondeau foi a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a quantidade de álcool misturada à gasolina “se isso resultar em um benefício para o consumidor”.
Depois de subir 28% em 2005, o álcool hidratado iniciou este ano com alta de 6% para o consumidor devido ao início da entressafra, segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis ). Segundo o ministro, a solução para que o consumidor final não seja onerado enquanto a nova safra não chega ao mercado passa pelo entendimento.
“Nós entendemos que não há nenhum motivo para uma elevação de preços do álcool nesse momento. Tem como administrar o estoque de reserva. Eles têm uma margem para administrar a não-elevação do preço do álcool. É um apelo que a gente faz”, afirmou. De acordo com o Ministério da Agricultura, os estoques atuais de álcool estão próximos de 4 bilhões de litros, volume suficiente para abastecer o mercado do produto, que consome aproximadamente 1,2 bilhão de litros por mês. Rondeau afirmou que o governo vai tentar sensibilizar os usineiros de que o sucesso do programa de álcool depende do “respeito ao mercado consumidor”.
Ele lembrou que o preço está alto agora por conta da escassez do produto, mas que poderá ficar muito baixo quando a nova safra chegar ao mercado por causa do excesso. “Nós não estamos trabalhando com a perspectiva de confronto, é diálogo”, afirmou. “Nosso papel é administrar o que puder ser administrado do ponto de vista da política de governo para que o consumidor não seja penalizado’, disse.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner também descartou a possibilidade de importação de álcool dos Estados Unidos para garantir o abastecimento no Brasil. Segundo ele, a ação do governo no mercado de álcool seria reduzir a quantidade de álcool misturada à gasolina para restringir um pouco a demanda, mas considerou que os estoques atuais são suficientes para o abastecimento até o fim da entressafra, previsto para abril.
Hubner explicou ainda que a possível redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), caso haja a diminuição na mistura de álcool à gasolina, ainda está sob análise do Ministério da Fazenda. Caso seja adotada, a medida seria proporcional ao aumento da arrecadação da Cide gerada pela alta no consumo de gasolina, já que o produto vendido ao consumidor teria apenas 20% de álcool.