São Paulo - O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi demitido do cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino de Goiás. O decreto de demissão foi encaminhado ontem pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Gabinete Civil e deve ser publicado no “Diário Oficial” até terça-feira.
A decisão do procurador-geral interino, Antônio Guido Pratti, se baseou no parecer da Secretaria Estadual da Educação no processo administrativo disciplinar contra Delúbio, constatando abandono de cargo e pedindo a destituição. Após a publicação, ele só poderá recorrer na Justiça.
Para a Secretaria da Educação, o ex-tesoureiro petista deveria ter retomado suas funções como professor em 9 de fevereiro de 2005, um dia após terminar seu período à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).
Ele está afastado das salas de aula desde 1985, quando se licenciou para atuar no movimento sindical. A pena de demissão está prevista no artigo 37 da lei estadual n.º 13.909, caso o servidor se ausente por mais de 30 dias consecutivos. Segundo a PGE, Delúbio ficou afastado por 110 dias, sem justificativas. Os salários referentes a esse período - R$ 4.600,00 ao todo - foram devolvidos por ele. Na última quarta-feira, a PGE negou recurso de Delúbio pedindo para voltar a lecionar, em razão do procedimento administrativo em andamento.
O Ministério Público acusa o ex-tesoureiro de receber indevidamente do Estado de 1994 a 1998 e de 2001 a janeiro deste ano um salário de aproximadamente R$ 1.000,00 causando um prejuízo estimado, com correção, em R$ 165 mil. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Goiás indisponibilizou cinco veículos pertencentes ao ex-tesoureiro e a duas ex-presidentes do Sintego em ação civil de improbidade administrativa movida pela promotoria. Guido Pratti afirmou que Delúbio teve direito à ampla defesa.
“Ouviu-se testemunhas dele, seu advogado foi intimado regularmente, houve todo um procedimento legal. A Procuradoria sempre toma uma posição técnica, apolítica.” O advogado do ex-tesoureiro, Sebastião Ferreira Leite, se disse “perplexo” com a decisão, que classificou como “liquidação política”.
Ele disse que Delúbio recorrerá em todas as instâncias administrativas e judiciais para garantir seus direitos. “É estranho que se dê publicidade a um ato administrativo. Foi a secretária da Educação (Eliane França) quem criou a fórmula para ele (Delúbio) ficar à disposição do Sintego. Todos os atos exigidos foram tomados por ele”, afirmou Leite.
A PGE diz que havia conhecimento prévio da data em que ele deveria voltar ao cargo. De acordo com o advogado, “demissão política não é novidade na vida de Delúbio”. “No governo (estadual) de Ary Valadão (1979-1983), ele foi demitido três vezes, ficou um ano sem receber e voltou por pressão dos alunos que não o deixaram ficar fora das salas de aula. No de Henrique Santillo (1987-1991), mais uma vez. Trata-se de perseguição.”