Nas últimas semanas da segunda gravidez, Valdecira Vieira da Silva dos Santos está desempregada, mas preocupa-se em entrar novamente no mercado de trabalho assim que o bebê chegar. Ela preferiu sair do emprego porque acredita que os primeiros seis meses de vida da criança precisam da atenção em tempo integral da mãe. “Antes dos seis meses, o bebê é muito pequeno para ficar em uma creche. Não concordo com a licença de menos de seis meses”, avalia.
Atualmente, a licença-maternidade, um direito das mulheres, tem duração de quatro meses. Mas por meio de um projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado, poderá haver ampliação desse direito, beneficiando Valdecira dos Santos e outras futuras mães. As empresas que aderirem à proposta prorrogariam a licença-maternidade de quatro para seis meses e, em troca, teriam benefícios. Neste caso, segundo o projeto de lei, a funcionária teria direito à remuneração integral como no período pago pela Previdência Social, durante os primeiros quatro meses.
Para a advogada trabalhista Silvia Maria Pontes, o projeto pode gerar discriminação à mulher no mercado de trabalho, ao contrário do objetivo inicial de deixar a criança mais tempo perto da mãe. “Este não é o melhor momento para a mulher que tem filhos ficar em casa afastada durante tanto tempo do mercado de trabalho devido à crise de desemprego e informalidade”, afirma.
Segundo ela, o Brasil já estaria à frente de países de primeiro mundo beneficiando as mulheres com quatro meses de licença-maternidade. A Alemanha, por exemplo, dá direito à licença de três meses e meio para as mulheres - pouco mais do que nos Estados Unidos, país em que são disponibilizados três meses para as mães permanecerem com os filhos antes de retornar ao trabalho.
Para a desempregada Sandra Reina Lopes, mãe de um bebê de 7 meses, a ampliação da licença maternidade dificultaria a atuação da mulher no mercado de trabalho. “Já é difícil encontrar emprego. Se a licença-maternidade for ampliada, a mulher será discriminada mais ainda”, afirma. Ela conta que quando participa de entrevista para vaga de emprego, as empresas já questionam se a mulher é casada e tem filhos. “Seria muito bom ficar mais tempo com o bebê e amamentar mais, mas acredito que a mulher sairia perdendo”, avalia.
Vantagens
A empresa que aderir voluntariamente ao programa terá direito à dedução integral - no cálculo de Imposto de Renda - do valor correspondente à remuneração da empregada nos 60 dias de prorrogação da licença-maternidade.
O projeto de lei também prevê que nos dois meses de prorrogação do benefício a empregada ficará impedida de exercer qualquer atividade remunerada. Além disso, a criança não poderá ser mantida em creche. Em caso de descumprimento de um ou mais requisitos, a funcionária perderia o benefício imediatamente.