09 de julho de 2026
Cultura

Cultura dentro da lei

Adriana Fricelli
| Tempo de leitura: 5 min

No ano passado, o setor cultural da cidade foi marcado por uma grande mobilização da maioria das categorias artísticas. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), somente em 2005 foram formados o Cineclube Aldire Pereira Guedes, a Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB), a Associação de Dança de Bauru (Adab) e a Associação de Difusão Cultural.

Além dessas articulações, foi empossado em dezembro o Conselho Municipal de Cultura, que terá como principal objetivo pressionar o poder público para aplicação de políticas culturais na cidade. O conselho corresponde a uma das etapas para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do governo federal.

Toda essa movimentação em favor de uma organização está justamente ligada à formação do conselho, que determina que só podem participar da entidade associações da área cultural devidamente registradas. “No início do ano passado, existia a possibilidade do conselho. Este foi um ponto que ajudou na mobilização dos artistas. Outro ponto foi a política adotada pela secretaria em tirar a questão individual do artista e prezar pelo coletivo, o que gera uma transparência maior entre poder público e classe artística”, explica o coordenador cultural da SMC, Sivaldo Camargo, que está respondendo interinamente pela secretaria.

A fim de buscar mais recurso para a produção e exibição audiovisual que ficam de fora do circuito comercial, Paulo Henrique Leite Pereira fundou em março de 2005 o Cineclube Aldire Pereira Guedes, com 28 sócios-fundadores. Atualmente, a entidade enfrenta dificuldades econômicas para promover atividades que não sejam exibições de filmes, mas a idéia é dar mais espaço para produções locais, inclusive para universitários.

O Automóvel Club, local onde são projetados os longas, foi cedido temporariamente pela SMC. O cineclube ainda não possui acervo de filmes e conta apenas com o apoio da Digital Vídeo para a exibição dos títulos. Mas, para o presidente da entidade, essa situação tende a mudar em 2006. “Nós percebemos que mais pessoas têm assistido às sessões. Além disso, com a associação, existe a possibilidade de captar recursos por leis de incentivos culturais”, coloca Pereira Leite. Para este ano, o presidente planeja sediar um fórum de discussão, que reuniria todos os cineclubes do Estado.

As bandas de rock independente da cidade e região também ganharam representatividade com a fundação do Bauru Rock Clube. A entidade foi formada neste mês e conta com 42 sócios-fundadores. A expectativa do presidente, Gilvá Francisco da Silva Júnior, é abrir as portas na cidade para os grupos independentes, que têm perdido seu espaço em razão da preferência das casas noturnas por bandas covers. “Para promover festivais de rock e divulgar o som das bandas o custo é muito alto, mas como associação, é mais fácil buscar amparo em leis de incentivo e patrocínios de grandes empresas”, diz.

Gilvá planeja para este ano a criação de um site, no modelo do “Trama Universitário”, que terá informações das bandas, agenda de shows e músicas disponíveis no formato MP3. A associação também está em negociação com a SMC para retomar o projeto Vitória Rock, mas com melhor infra-estrutura e cobrança simbólica de ingressos. O único requisito para fazer parte da associação é ser integrante de uma banda de rock e ter 70% do repertório composto por canções próprias.

Desorganizados

Ao contrário do que ocorreu com a maioria das categorias artísticas, algumas classes não conseguiram ou não quiseram se organizar, como o caso da música e das artes plásticas. Para o artista plástico, Ronaldo Gifalli, a falta de articulação da categoria se deve à forma de trabalho dos artistas. “A artes plásticas é uma área em que as pessoas trabalham sozinhas, diferente do teatro, que sem uma equipe não funciona”, coloca.

No entanto, Gifalli vê a necessidade da classe se unir para ter seu trabalho valorizado. O artista cita a não-participação no conselho como algo totalmente prejudicial para a categoria. “Nós estamos sem representação, o que torna mais difícil o desenvolvimento de projetos mais amplos”, lamenta. Mas Gifalli almeja promover uma articulação entre os artistas em fevereiro. “Já conversamos com outros colegas e com o secretário. A idéia é fazer algo semelhante do que acontece com a Associação dos Artistas Plásticos de São Paulo e conseguir criar um ateliê comunitário e promover encontros com críticos de outras cidades”.

Sistema de Cultura

De acordo com informações do site do Ministério da Cultura (MinC), a pasta vem assinando protocolos de intenções com Estados e Municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujo maior objetivo é implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, com a participação de todos os entes da federação e da sociedade civil.

Nesse sentido, Estados e Municípios, representados pelos respectivos secretários de Cultura, vêm definindo, com a União, uma agenda para coordenar planos e ações públicas para a cultura em todo o País. Para isso, têm sido feitas reuniões ao longo do ano para a consolidação de sistemas culturais formados pela organização das categorias artísticas no âmbito municipal, estadual e federal.

Dessas reuniões, diretrizes foram traçadas e levadas à Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro em Brasília. Na ocasião, 800 representantes de diversas áreas culturais de todo o País se reuniram e elaboraram cerca de 30 propostas que serão estudadas tecnicamente e discutidas junto a especialistas e teóricos. Passarão ainda por duas consultas públicas, sendo uma delas virtual, que devem ser realizadas no próximo ano. Um novo encontro, ainda sem data definida, deverá fechar a minuta que seguirá para o Congresso Nacional como proposta do Ministério da Cultura a projeto de lei, a ser votado até o final deste ano.