Botucatu - Oito postos de combustível de Botucatu foram fiscalizados ontem de manhã em ação simultânea de equipes da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru - órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda -, com apoio da Polícia Civil. A Operação De Olho na Bomba tem objetivo de verificar se os combustíveis dos postos atendem às especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a atividade dos fiscais, nenhum posto de gasolina selecionado para a fiscalização foi lacrado, mas amostras de combustível foram coletadas e serão enviadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para análise.
De acordo com os padrões da ANP, a gasolina que apresentar algum tipo de material estranho à sua composição é considerada irregular. A exemplo do que ocorreu em Jaú no final do mês passado, os fiscais também coletaram amostra de álcool para análise.
O titular da DRT - Bauru, Norberto Crespi, acredita que os laudos devem ficar prontos em cerca de 30 dias. “Se houver alguma irregularidade, o proprietário do posto é notificado e tem o direito de se defender com a contraprova do produto. A justificativa é analisada e se for aceita, o posto continua funcionando normalmente. Caso contrário, a inscrição é cassada”, explica.
Desde o início da operação até novembro do ano passado, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do setor de combustíveis teve incremento de pouco mais de R$ 404 milhões devido ao crescimento do combustível legalmente comercializado, segundo dados da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Durante as ações empreendidas desde o início da operação, foram apreendidos mais de 64 mil litros de gasolina comum, mais de 2,5 mil litros de gasolina aditivada, 7,2 mil litros de óleo diesel e 16 mil litros de álcool hidratado. Além de Botucatu, a operação De Olho na Bomba já recolheu amostras de combustível e analisou a documentação de postos de Bauru, Lins, Jaú e Guaiçara. A partir deste ano, a operação deve ser itensificada.