Brasília - Os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Bernardo (Planejamento) entraram em contradição ontem sobre a possibilidade de antecipar o aumento do salário mínimo para março. Marinho disse no Congresso que seria impossível elevar o mínimo para R$ 350,00 já em março. No final da tarde, Bernardo disse que “claro que é possível”, com a ressalva de que a decisão seria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anteontem, o governo e as centrais sindicais chegaram a um entendimento sobre o novo valor do mínimo, que subiria de R$ 300,00 para R$ 350,00 mas divergiram quanto à data que entraria em vigor. A proposta do governo, representado por Marinho e pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), era que o aumento passaria a valer só em maio. As centrais exigiram a partir de março. “Desse jeito é impossível”, disse Marinho, depois de ir à Câmara para um encontro com o relator do Orçamento, Carlito Merss (PT-SC), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Na conversa, Marinho foi avisado de que o reajuste para R$ 350,00 já partir de março deste ano teria um impacto superior a R$ 2 bilhões nas contas da Previdência. Até anteontem, ele achava que o valor fosse R$ 1 bilhão. “Na verdade é que a cada mês antecipado o impacto é de R$ 1,068 bilhão”, disse. “Assim, a proposta das centrais será impossível de ser incorporada”, disse. Ele afirmou, contudo, que ainda assim levaria os dados a Lula. “Não tem isso de o presidente quer ou o presidente não quer. Tem de ser tomada uma decisão compatível com o Orçamento”, disse Marinho.
Apesar do aparente desacordo, o ministro afirmou estar otimista para fechar um reajuste de R$ 350,00. “Mudar a data [de março para maio] é a saída”, disse. Na reunião com Marinho, Merss argumentou que, apesar de o governo não conseguir promover o reajuste a partir de março, poderá haver uma pequena correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. Ele diz, no entanto, que a proposta do governo ainda é de um reajuste de 7%. As centrais sindicais pedem 10%.
Os técnicos da área econômica estão preparando todas as simulações sobre o impacto que o aumento do mínimo trará para o Orçamento da União e deverão apresentar os cálculos a Lula na semana que vem, quando ele terá um encontro para discutir o assunto com os sindicalistas. “Ninguém conversou sobre isso ainda. Isso vai ser levado ao presidente”, disse Bernardo no Ministério do Planejamento. Quando questionado se haveria espaço para antecipar a data do aumento, como pedem as centrais, foi direto: “É claro que é possível antecipar. Esse assunto não foi levado ao presidente. Acho que é possível, mas não temos essa decisão.”
Segundo Bernardo, caso o governo decida atender ao pleito dos sindicalistas, será preciso adequar o Orçamento cortando outros gastos. “É sabido que tínhamos feito a conta com o relator para um salário mínimo de R$ 340,00. Se o presidente Lula tomar a decisão (de um mínimo maior e reajuste antecipado), vamos fazer a adequação orçamentária”.
Ele acrescentou que as propostas em discussão até agora eram para dar um reajuste maior para o salário mínimo ou reduzir o aumento e corrigir também a tabela do Imposto de Renda. “Mas vamos levar essas questões para o presidente e elaborar as tabelas, os números, saber o impacto, a adequação a fazer no Orçamento, e o presidente tomará a decisão.”
Questionado se haveria espaço para elevar o mínimo em março e também rever a tabela do IR, Bernardo disse que “essa é uma decisão política do presidente Lula”. “Ele sempre toma as decisões políticas levando em conta os números, o custo orçamentário, o que significa para previdência”, disse ele.