Piratininga - Em uma decisão rara, o juiz Luiz Roberto Fink Júnior deu um prazo de 30 dias para a Prefeitura de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) retirar todo o lixo que foi depositado em um aterro que já não funciona mais.
A capacidade do aterro esgotou no início do ano passado e, por isso, o local deixou de ser utilizado. Sobre o lixo foi colocada uma camada de terra e em seguida plantado grama. Desde então, o lixo doméstico de Piratininga passou a ser depositado em um outro aterro, a 13 quilômetros de distância do Centro da cidade.
Caso não consiga reverter a decisão do juiz Fink Júnior, a prefeitura terá de remover a grama que cobre o antigo aterro e retirar dali todo o lixo acumulado durante anos.
A decisão da Justiça é uma resposta a uma ação movida pelo proprietário de uma fazenda vizinha ao antigo aterro. O processo teve início em dezembro de 2003, quando o aterro estava em pleno funcionamento.
De acordo com o advogado Franco Vicente Frontera Filho, o “lixão” foi construído em uma área de preservação ambiental e próximo a nascente do rio Batalha. Na avaliação do advogado, o risco de contaminação do lençol freático é grande. O rio Batalha é uma das fontes de abastecimento da cidade de Bauru.
Na época que Frontera apresentou a ação, o pedido era para que a prefeitura cessasse o depósito de lixo no local e em seguida retirasse o que já havia sido despejado no aterro.
No entanto, a manifestação da Justiça só ocorreu agora. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira. O juiz sustenta sua decisão em laudos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Departamento de Proteção aos Recursos Naturais (DPRN). Os documentos apontam que o aterro representa risco ao meio ambiente. O antigo “lixão” fica em um terreno que foi alugado pela prefeitura, na fazenda Vilani.
O prefeito Mauro Martinão (PSDB) disse ontem que ainda não foi notificado pela Justiça sobre a remoção do lixo. Na opinião dele, “não tem porque” mexer no aterro que já está desativado. Martinão disse que só vai pensar em um eventual recurso depois que for comunicado oficialmente da decisão.