Para construir a Estação de Tratamento de Esgoto, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) tem três opções: fazer um empréstimo financiado, terceirizar através de uma parceria público-privado ou cobrar um acréscimo na conta de água - a taxa de esgoto. Segundo o presidente do DAE, José Clemente Rezende, a melhor dentre as opções é a cobrança da taxa, pois o empréstimo custaria mais caro para o município e para a população e a terceirização permite, à empresa que ganhar a licitação, a exploração da taxa de esgoto durante período determinado em contrato, que geralmente varia entre 20 e 30 anos para obras deste porte.
A proposta de criação da lei de cobrança da taxa de esgoto foi criada pelo prefeito Tuga Angerami e está em tramitação na Câmara. Se aprovada, vai representar, na maioria dos casos, um acréscimo de R$ 6,50 por mês na conta do contribuinte. “Se dividirmos em uma família de quatro pessoas fica pouco mais de R$ 1,50 por pessoa. O que é R$ 1,50 por mês para acabar com os esgotos nos rios e córregos da cidade”, ressalta o coordenador de projetos da ONG Fórum Pró-Batalha, David Geraldo Pompei.
“As pessoas precisam entender que a melhoria dos rios e córregos vai proporcionar qualidade de vida. Além de água potável, os mananciais limpos resolvem muitos problemas de saúde e viabilizam a construção de áreas de lazer”, reforça o secretário executivo do Instituto Ambiental Vidágua, Ivan Ferrazoli De Marche.
Pompei acredita que outro ponto extremamente importante é a regulamentação da lei de cobrança pelo uso da água, que já foi aprovada na Assembléia Legislativa, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e deve começar a repassar verba destas cobranças para os municípios das bacias hidrográficas no próximo ano. “Hoje pagamos pelo tratamento da água. A partir desta lei, cada um paga pelo que consome e quem desperdiça é punido. Isto vai gerar recursos para trabalharmos na revitalização dos rios e córregos, além de criar uma conscientização sobre o uso deste recurso finito que é a água”, salienta.