Pré-candidato do PDT à Presidência da República, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) poupa seus sucessores no Ministério da Educação (MEC) apenas por não citar seus nomes: ele critica as políticas do MEC, mas atribui a responsabilidade por elas ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo raciocínio vale para a política econômica e o Ministério da Fazenda. Em relação a Tarso Genro, porém, ele é taxativo sobre a virtual indicação de seu nome, vinculado a um partido (o PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF): “Nenhum país sério deixaria isso acontecer”. Cristovam, que ficou à frente do ministério no primeiro ano do governo Lula e foi demitido por um telefonema, lamenta a descontinuidade de programas que iniciou, como o de erradicação do analfabetismo e o Escola Ideal. Diz que não se faz algo pelos analfabetos ou pela educação básica porque eles e as crianças não fazem lobby. E ainda sobra tempo para o senador elogiar ações de um governador tucano, o do Ceará, lamentar a postura do Senado – “vassalo do governo” - e criticar o que chama de lentidão na melhoria da educação em São Paulo. Confira a entrevista a seguir.
Jornal da Cidade - O governo comemorou no início do mês o resultado do Programa Universidade para Todos, o ProUni. O senhor considera que a educação pode ser um tema eleitoralmente forte este ano?
Cristovam Buarque - O governo não fez nada em educação. O próprio ProUni não é um programa educacional, mas sim de apoio às famílias com dificuldade de pagar a universidade. É importantíssimo, eu apóio, mas é igual à casa própria. É um programa de financiamento, não de educação. De educação deveria ter sido feita a reforma universitária. E, principalmente, o que a gente esperava do governo Lula era que mudasse a educação básica. E em 2004 foi tudo paralisado. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) irá aumentar somente de R$ 50 bilhões para R$ 51 bilhões os gastos com educação, o que vai mudar?
JC - De qualquer forma, este governo vai acenar com o fato de ter aprovado o Fundeb, não?
Cristovam - Sim, mas aí tem de ver se alguém vai mostrar que isso é ridículo. Se tiver um Duda Mendonça, alguém capaz de mentir, dizendo que com esse dinheiro vai ter professor ganhando bem, aí será uma questão de marketing. Mas isso não muda nada. Até porque o que muda a educação não é só o dinheiro. O governo tem de intervir na política educacional. Ministério não é banco.
JC - Quais os principais telhados de vidro do governo na área educacional?
Cristovam - O governo não fez nenhuma mudança e paralisou o que começou em 2003. Se tivesse levado adiante o projeto de erradicar o analfabetismo em quatro anos, estaria perto de erradicar. Hoje, o programa perdeu o ímpeto.
JC - Não levou à frente o projeto de erradicação por quê?
Cristovam - Por se submeter à pressão de grupos educativos, que dizem que não se alfabetiza depressa. Mas a minha idéia é a de que todo mundo que sabe ler pode alfabetizar. Depois, eles querem alfabetizar somente pessoas entre 15 e 35 anos, ou seja, quem é capaz de produzir.
JC - Seu sucessor no MEC, Tarso Genro, está cotado para assumir o Supremo Tribunal Federal por indicação do presidente. O que o senhor acha disso?
Cristovam - Uma República séria não põe políticos no Tribunal Superior. Isso é impensável nos EUA. Deveria ser assim: quem já foi filiado a um partido político não pode ir para o Supremo. No caso do Tarso, com todo o respeito, ele foi presidente do PT. Claro que não poderá ser imparcial. Ele e os deputados Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF) são respeitáveis. Mas se Lula o indicar vai cometer o mesmo erro do Fernando Henrique Cardoso, pois foi uma vergonha o comportamento do ministro Nelson Jobim no Supremo durante estes anos. E isso será lembrado por décadas.
JC - Não seria uma forma de compensação por ele, Tarso, ter deixado o ministério e depois a presidência do PT?
Cristovam - Nem tinha pensado nisso, que seria uma compensação. Pior ainda.
JC - O Senado aprovará a indicação do Tarso?
Cristovam - O Senado tem sido tão vassalo do governo que acho que aprova. Nos EUA, o governo retira a indicação até antes de os candidatos serem sabatinados. Se o indicado for recusado acho que será a primeira vez na história do Senado que isso acontece.
JC - No caso da votação do Fundeb, o governo não terá surpresas, terá?
Cristovam - O presidente quer que o Congresso aprove logo, mas não diz que segurou o projeto por dois anos. Eu entreguei o projeto prontinho em 2003, e ele ficou dois anos parado. Por que está com pressa agora?
JC - Não seria por ser ano eleitoral?
Cristovam - Sim, pode ser. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) tinha R$ 900 milhões previstos, mas o governo gastou pouco mais da metade. Portanto pode colocar o dinheiro no Fundeb e não gastar. Ele contingenciou o Fundef, que autoridade tem agora para propor o Fundeb?
JC - O deputado Carlos Abicalil (PT-MS), que presidiu a Comissão de Educação da Câmara, diz que o lobby do ensino privado é o segundo maior do Congresso, atrás apenas do lobby na área de infra-estrutura. No Senado é assim?
Cristovam - O maior lobby são as universidades, tanto particulares como estatais. Por isso defendo que haja um ministério só para o ensino básico. Ninguém faz lobby pela educação básica, ninguém faz lobby pelos analfabetos, pelas crianças. Não existe sindicato de analfabetos. De ensino superior, só de cabeça eu enumero dez entidades, entre públicas e privadas. No Senado o lobby se dá de maneira natural, não ilegal. É questão de relações de classe: eu fui reitor, então é natural que me procurem. Mas o analfabeto não chega lá procurando a gente.
JC - O ministro José Serra ficou associado à saúde, um tema eleitoralmente forte. No caso de o PSDB optar por Serra como candidato, o presidente Lula sairá perdendo nessa área e terá de compensar com o tema educação?
Cristovam - Eu não sei o que ele vai enfatizar além de economia e do Fome Zero, do Bolsa-Família. Aliás, isto é uma prova do quanto ele relegou a educação, pois jogou o Bolsa-Escola no Ministério da Assistência Social. Tenho muitas dúvidas se o Lula vai ser candidato. Meu instinto em ler jornal diz isso, que não é certa a candidatura. Se ele for, é porque não consegue deixar de se submeter ao que o PT quer. Acho que ele pessoalmente não quer mais. Porque vai ser um desastre o segundo mandato dele. Todo segundo mandato é ruim, mas o dele vai ser pior, pois vai chegar sem os quadros que o apoiavam e com a bancada do PT no Congresso muito pequenininha.
JC - Quando o senhor fala de ausência de políticas públicas no MEC, quer dizer de modo absoluto ou relativo?
Cristovam - Ausência total não existe. Nenhum governo consegue ficar ausente de tudo. Tem algumas coisas no ensino técnico... No mais, estão-se fazendo coisas, mas muito menos do que se deveria. O Brasil tem a mania de se comparar consigo próprio. O critério é: se o País está melhorando ou piorando. Não basta, tem de comparar com outros países. Estamos melhorando mais devagar que outros países. Estamos ficando para trás. Não basta caminhar se está se ficando para trás. É como a situação financeira: apesar de todo o superávit primário a gente não consegue reduzir a dívida. Ou seja, apesar do esforço na educação básica, que não é tanto, estamos aumentando o déficit educacional em relação a outros países. Há muito boas experiências por estados e municípios, entidades privadas, ONGs. Se não fossem eles, aí sim estava frágil. Mas não dá para o País depender disso.
JC - E quem está falhando na educação básica é o governo federal?
Cristovam - Sim. E por quê? Porque esse governo está sendo não pior, mas igual aos outros. De acordo com as leis do País, a educação básica não é problema do governo federal. A grande mudança que esperávamos seria o governo federal assumir a educação básica. Tentei isso de duas formas quando ministro.
JC - O senhor costuma apontar suas críticas em direção à Casa Civil. E o Ministério da Fazenda?
Cristovam - Nunca critiquei o ministro da Fazenda. Acho um erro culpar o Palocci.
JC - Seguindo a lógica de seu raciocínio, nós crescemos menos que outros países da América Latina...
Cristovam - Mas não foi o Palocci, foi o Lula. Presidente, quando quer, muda ministro até por telefonema internacional. Vai ver que ele me tirou por isso. E ele disse em público que quem come apressado come cru, em relação à alfabetização. Mas quem foi o culpado? No caso do concurso, os sindicatos foram contra, pois acham que os salários têm de ser iguais para todos os professores. Segundo, por concepção – o PT concentrou toda a sua luta em educação em cima de mais recursos. Eu acho que não precisa só de mais recursos, precisa de política. Se inundar de dinheiro as universidades elas não vão ficar boas, caso não sejam modificadas as estruturas. Dobrem o salário dos senadores - alguém acha que muda alguma coisa?
JC - Quais as suas críticas em relação ao Senado?
Cristovam - A gente vive um momento na história dessas instituições. Hoje a gente não tem no Congresso debates sobre o futuro do Brasil. Não tem nenhum discurso concreto da oposição ao Lula, com conteúdos alternativos de transformação nacional. A gente não tem oposição, tem críticos. Você vê gente defendendo ou atacando ações de governo. Não há debate de idéias. Defesa e ataque, um jogo de futebol, não parlamento. Como sabatina de colégio. Daqui a 20 anos duvido que tenha discurso que fique registrado. Como foram os de Carlos Lacerda, Mário Covas. A oposição fica discutindo se o presidente comprou avião. Acho certo falar isso, mas acho pouco. O País não tem aparecido nos discursos parlamentares como deveria.
JC - Já chegou a se arrepender de estar aí?
Cristovam - Alguns já disseram isso, mas não me arrependo.
JC - O senhor citou há pouco as boas experiências em estados, municípios e ONGs. Quais são elas?
Cristovam - A da Fundação Ayrton Senna, em Pernambuco, por exemplo, o projeto de aceleração (Acelera Brasil). Excelente programa. Mas com as restrições de uma ONG. Estão colocando R$ 4 milhões, R$ 6 milhões, algo assim. Isso não chega para fazer o Brasil mudar. Do ponto de vista da ONG, está mais do que bom, só temos de elogiar. A minha própria ONG, a Missão Criança, faz coisas interessantes, mas é restrita, pequena. E tem os governadores: o Lúcio Alcântara (Ceará) está fazendo coisas interessantes, levando adiante a idéia do analfabetismo, da Escola Ideal.
JC - Ele é tucano... O senhor está no PDT, esteve no PT e se lembra exatamente de um governador do PSDB?
Cristovam - Não tem problema citar alguém que é tucano, urubu. Qualquer pássaro, as coisas certas, a gente tem que elogiar. As maratonas que ele faz de matemática também são boas.
JC - E no caso de São Paulo? Caso o governador Geraldo Alckmin seja o candidato tucano, a educação no Estado pode ganhar importância no debate nacional. O secretário de Educação, Gabriel Chalita, é um dos cotados para coordenar a campanha. Qual sua avaliação?
Cristovam - Eu comparo a situação de São Paulo com a de países que têm a mesma renda. Nesse sentido, São Paulo fez pouco. São Paulo não tem razão para ter ainda analfabetismo de adultos. Mas a filosofia em São Paulo, da secretaria, é que alfabetização é para avanço econômico, e não para libertação. Por isso concentram os programas em faixas de idade em que a pessoa é produtiva, como no caso do governo federal. Eu coloco alfabetização como direito humano. Em todo o período dos governadores Covas e Alckmin, tudo avançou, claro, porque a tendência é de avanço, mas muito lentamente.
*Correspondente do Jornal da Cidade em Brasília