O prefeito Tuga Angerami garantiu ontem que a concessão da coleta de lixo, assim como outros serviços que poderão ser terceirizados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) não serão graciosas. O município vai exigir um esforço extra das empresas concorrentes. A licitação, segundo ele, contará com a representação da sociedade, através das entidades representativas como a OAB e sindicatos.
Para o prefeito, a licitação deve ocorrer no menor tempo possível. “Mas sem atropelos. O edital está sendo elaborado pelo setor jurídico da prefeitura e pela Emdurb. Depois da elaboração vamos convidar a Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Contabilistas, Sindicato Regional dos Economistas e Engenheiros para que conheçam o edital.”
A intenção de Tuga é fazer com que esses profissionais opinem. “No sentido de poder melhorá-lo. Numa segunda fase, queremos que essas entidades participem da comissão de licitação. É a comunidade por intermédio de setores especializados participando do processo. Juntos, vamos escolher a empresa que ofereça a melhor proposta.”
Tuga ressalta que a concessão não será graciosa. “Pretendemos implantar a concessão onerosa. Isso quer dizer, quem se habilitar a coletar o lixo, a administrar o aterro sanitário vai ter que pagar para a prefeitura. No edital vamos ter uma cláusula onde a empresa vai dizer o que oferece, caso vença a licitação. A prefeitura paga pelos serviços por intermédio da Emdurb, mas com a concessão onerosa será possível dar uma reequilibrada no passivo da empresa.”
Para ele, a concessão onerosa é importante. “Ao terceirizar, nós queremos captar recursos do setor privadas para reduzir o passivo da Emdurb. A dívida é de R$ 20 milhões. Todo os caminhões, carros, cadeiras, computadores estão penhorado em causas trabalhistas”, lamentou.
A concessão onerosa, segundo o administrador público é uma decisão dura, mas necessária. “Essa forma de terceirização poderá ser aplicada no caso do lixo domiciliar, hospitalar, Zona Azul e Terminal Rodoviário.”
Ele não quis arriscar quando será efetivada a terceirização dos serviços da Emdurb. “Nosso desejo é que o processo se inicie no menor tempo possível. Porém, já sabemos que o lixo é uma área muito disputada pelas empresas o que pode estender o processo.”