Infelizmente 2006 começou com más notícias no segmento da saúde. A despeito dos graves problemas que enfrentamos costumeiramente com as deficiências da rede pública e com a falta de compromisso de boa parte das empresas de saúde suplementar, entramos no novo ano com uma ameaça que pode acarretar prejuízos ainda maiores para a já combalida assistência aos pacientes. A proposta de Orçamento da União para 2006, segundo a Frente Parlamentar da Saúde, provocará perda de recursos superior a R$ 4 bilhões para o Ministério da Saúde, em comparação com 2004, caso venha a ser aprovada.
Mais uma vez o governo federal veste um santo, deixando outros nus. Parcela do investimento que originalmente deveria ser destinada para construção de hospitais, para compra de equipamentos e de medicamentos, manutenção e contratação de pessoal, por exemplo, foi remanejada para o programa Bolsa Família e para as Farmácias Populares.
O Bolsa Família, de acordo com a proposta de Orçamento, pode ficar com R$ 2,1 bilhões da Saúde e as Farmácias Populares com R$ 206 milhões.
Pelas contas da Frente Parlamentar, o rombo supera os R$ 4 bilhões, pois, além dos remanejamentos, o Governo Federal tem um déficit de 1,2 bilhão com a Saúde, referente a 2005, e ainda deve outros R$ 860 milhões, não quitados no período 2004/2005.
É óbvio que programas sociais, como o Bolsa Família e as Farmácias Populares, também necessitam de recursos para que possam cumprir seu papel. Porém, esse dinheiro deve vir de rubricas próprias e não da Saúde, onde historicamente já se sofre com a falta de verbas para proporcionar um atendimento digno aos cidadãos.
Não podemos aceitar, sob hipótese alguma, mais esse ataque que o Governo ameaça deflagrar contra a saúde. As entidades médicas nacionais e estaduais, a Frente Parlamentar da Saúde e todos os brasileiros estão vigilantes e cobrarão do Congresso Nacional uma postura séria e afinada com os reais interesses dos cidadãos.
O autor, Jorge Carlos Machado Curi, é presidente da Associação Paulista de Medicina