Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de dezembro chegou a R$ 36,994 bilhões, o que elevou para R$ 372,488 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação obtida pelo governo federal no ano passado. Foi um crescimento 5,65% na comparação com 2004. Em valores nominais, a arrecadação federal em 2005 somou R$ 364,136 bilhões.
“O aumento da arrecadação pode ser explicado pelo crescimento da economia e pelo aumento da eficiência na arrecadação”, disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Isso reflete um trabalho feito ao longo de 2005, criando mecanismos para evitar a sonegação”, afirmou.
De acordo com o secretário, um dos dados técnicos que reforçam o argumento de que o aumento da receita com tributos no ano passado foi causado pelo crescimento econômico é a elevação da arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na rubrica chamada “IPI outros”, na qual estão contabilizadas as receitas desse imposto sobre bens de capital - como máquinas usadas na indústria.
O crescimento na arrecadação de IPI sobre bens de capital entre 2004 e 2005 foi de 13,57%, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2004, esse imposto arrecadou R$ 11,418 bilhões e, em 2005, R$ 12,968 bilhões. Segundo dados divulgados pela Receita, houve um crescimento de 3,1% na produção industrial entre janeiro e novembro do ano passado, em relação ao mesmo período de 2004. Os melhores desempenhos foram da indústria de material eletrônico e da indústria extrativa.
Além do crescimento do valor arrecadado, a Receita Federal informou que houve arrecadação atípica em janeiro, novembro e dezembro de 2005, por conta do pagamento de débitos em atraso no valor de R$ 378 milhões.
O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram aumento de arrecadação de 22,47% e 20,6%, respectivamente, já descontada a inflação, de 2004 para 2005. Os setores que mais se destacaram, de acordo com a Receita, foram os de combustíveis, telecomunicações, mineração, eletricidade, metalurgia e comércio atacadista.
Bolsa de Valores
Também houve aumento significativo na tributação que incide sobre os investidores em Bolsa de Valores. A partir do primeiro semestre do ano passado, o governo começou a cobrar 0,005% sobre o valor da venda de ações, a título de antecipação da tributação sobre ganhos de capital. Houve aumento real de 11,73% na arrecadação desse tipo de tributo.
Na tributação incidente sobre aplicações financeiras também houve um aumento em relação a 2004, de 7,68%. As alíquotas incidentes sobre fundos de investimentos mudaram de 20% para uma faixa progressiva entre 15% e 25%. Além da modificação nas alíquotas, houve crescimento de 18% no volume de aplicações financeiras e de 17,7% na taxa média de juros.
Cerveja e cigarros
A arrecadação de impostos na produção de cerveja cresceu mais do que a produção do setor. Enquanto em 2005 houve crescimento de 6% na produção de cerveja, a arrecadação de impostos na tributação dessa bebida aumentou 14,94%. De acordo com a Receita Federal, isso aconteceu porque foi adotado, no ano passado, um sistema de medição de vazão nas fábricas.
Neste ano, esse sistema deverá ser estendido para a produção de refrigerantes. Rachid informou que o governo está trabalhando em um novo sistema para aprimorar a arrecadação de impostos na produção de cigarros. O novo modelo não foi detalhado, mas, de acordo com o secretário, será como um identificador digital que será colocado no selo e permitirá o monitoramento da produção.