Após matéria veiculada na edição de anteontem do jornal Folha de São Paulo e no Entrelinhas, do JC, edição de ontem, de que está sendo investigada por virtual terceirização irregular no caso Furnas, a empresa Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda decidiu contra-argumentar as informações noticiadas.
De acordo com a matéria, 80% dos funcionários terceirizados da Furnas Centrais Elétricas fazem parte do quadro da Bauruense e, por conta disso, a empresa teria recebido, desde 2000, R$ 821 milhões pelos serviços prestados em 28 contratos.
O diretor-superintendente da Bauruense, Ramiro Ferreira Júnior, afirma que a empresa presta serviços em diversas áreas de atuação de Furnas há 13 anos e que, desde então, foram firmados 36 contratos de prestação de serviços, que totalizam a importância de R$ 735.346.017,02, sendo que somente cinco encontram-se vigentes com previsão de encerramento até outubro de 2006. “Portanto, não é verdadeira a informação de que a Bauruense recebeu, desde o ano de 2000, a importância de R$ 821 milhões de Furnas”, diz.
Ele alega ainda que os contratos são resultantes de licitações públicas baseadas em leis federais nas quais consta a modalidade adotada para essas licitações - a de concorrência tipo Menor Preço, e os serviços a serem realizados sob o regime de empreitada por preço unitário. “Cada contrato está sob a responsabilidade do órgão gestor da respectiva diretoria contratante do serviço. Não ficam, portanto, sob a responsabilidade de uma única diretoria, como faz crer a reportagem”, argumenta.
Sobre a informação recebida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho de que o ex-presidente e ex-diretor de engenharia de Furnas Dimas Toledo seria sócio oculto da Bauruense, o diretor superintendente da empresa afirma que a constituição societária da Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda é composta pelos sócios Airton Antonio Daré, Jair Osvaldo Daré e Sezi Inoue, desde 01/06/1976, e que estas informações estão devidamente comprovada junto aos órgãos competentes.
De acordo com Ferreira Júnior, as informações sobre acordos entre Furnas e a Bauruense e de que em 2004 a estatal pagou R$ 35,6 milhões por serviços para a sua Superintendência de Empreendimentos de Geração, R$ 23,8 milhões pela ‘prestação de serviços de apoio técnico e administrativo’ ao escritório central de Furnas e R$ 10,9 milhões por serviços complementares são equivocadas. O diretor-superintende alega que não existem acordos entre a empresa e Furnas, mas contratos e aditamentos firmados com bases em leis. Sobre os valores, ele afirma que os R$ 35,6 milhões previstos por serviços para a Superintendência de Empreendimentos de Geração, referem-se ao contrato nº 15.121, com início em 01/06/2004 e término em 30/11/2004, cujo faturamento real foi de R$ 15,9 milhões.
Ferreira Júnior diz que a investigação por terceirização irregular em Furnas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho não compete à Bauruense. “À empresa compete prestar serviços de qualidade... Para tanto, preocupa-se em elaborar estudos técnicos dos editais de licitações públicas, manter e preparar documentação adequada à sua habilitação, elaborar propostas de preços sérias e competitivas, atendendo aos anseios do contratante, pagar os impostos e tributos incidentes sobre os serviços prestados, quitando suas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e sociais de acordo com a legislação vigente”, salienta.