Santiago - O ex-ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1980) perdeu ontem o foro privilegiado pela primeira vez em um processo que investiga crimes de tortura praticados na maior prisão clandestina da ditadura, a Villa Grimaldi, onde esteve presa a presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet. A Corte de Apelações de Santiago retirou sua imunidade por 13 votos a favor e cinco contra. Os advogados de defesa do ex-ditador devem apelar da decisão.
O processo, a cargo do juiz Alejandro Solís, investiga 23 casos de tortura e 36 casos de seqüestros em Villa Grimaldi. “Existem suspeitas claras e fundamentadas da participação de Pinochet nesses crimes”, disse o advogado de acusação, Hernán Quezada. “É um passo importante que crimes de tortura também estejam sendo investigados. Esses crimes têm caráter internacional porque são crimes contra a humanidade. É um sinal importante em termos de justiça e de combate à impunidade no país”, afirmou.
Não está incluído no processo, porém, o caso de Bachelet, que, aos 24 anos, ficou detida no centro junto com sua mãe, Angela Jeria, por cerca de um mês, em 1975, antes de partir para o exílio.
A Villa Grimaldi, na zona leste de Santiago, funcionou como prisão secreta entre 1973 e 1978. Segundo informes oficiais, 226 pessoas foram assassinadas, e outras 4.500 foram torturadas no local.
“No recinto operava um grupo de agentes, com caráter militar, especialmente com verticalidade de comando, e que cumpriam ordens explícitas e categóricas para o exercício de operações de inteligência emanadas do diretor do mesmo e recebidas, por sua vez, de seu superior hierárquico, o presidente da República e comandante-em-chefe do Exército, Augusto Pinochet Ugarte”, afirmou o juiz Solís em sua decisão.