• Desencontro
Ninguém se entende sobre as verbas federais destinadas ao novo aeroporto de Bauru. A presidente do PT local, Estela Almagro, diz que o governo repassou R$ 8,4 milhões no ano passado e vai repassar mais R$ 5,8 milhões este ano. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) informou que foram repassados R$ 19,6 milhões.
• Sem vocação
O JC entrou em contato com o Departamento de Aviação Civil (DAC). No órgão federal consta um repasse de R$ 16 milhões até o final de 2005, e ainda está previsto mais R$ 1,7 milhão em março. As informações sobre o repasse de verbas refletem bem a interrogação sobre a vocação do aeroporto. É difícil saber quem está certo neste caso.
• Cooperativas
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu ontem, no Palácio dos Bandeirantes, líderes das principais federações e centrais de cooperativas do Estado. O segmento representa 1.045 unidades no Estado, filão que o tucano não desperdiçaria neste momento de busca de apoio à sua pré-candidatura à Presidência.
• Marmitaria
O prefeito Tuga Angerami (PDT) decidiu ontem acolher decisão da Comissão de Licitação contra recurso que bloqueia a disputa pelo fornecimento e administração de vale-compra com cartão magnético. Na mesma publicação oficial, o Executivo define que o tíquete-refeição será impresso para distribuição ao valor unitário de R$ 4,00 para os servidores.
• Preocupação
A direção do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) defende a realização de estudo elaborado para analisar a proposta da administração para as refeições remuneradas. Além disso, a entidade tem preocupação com o acesso ao programa dos servidores que atuam em frentes de trabalho ou em ações itinerantes.
• Improbidade
Centenas de ex e atuais prefeitos em todo o País torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina o julgamento do processo que pode acabar com os processos de improbidade administrativa promovidos pelo Ministério Público. Apesar do retrocesso que isso significa, seis dos 11 ministros do STF já deram voto pela impossibilidade dos presidentes e governadores serem denunciados por improbidade.
• Cassação
Na avaliação dos ministros do STF que já votaram até agora, os agentes políticos são passíveis de cassação de mandato e não poderiam responder por atos de improbidade, infração que deveria ser atribuída a servidores, por exemplo. Os mandatários executivos, conforme os votos já proferidos no processo, devem responder por cassação e crime de responsabilidade. Os prefeitos torcem pelo acórdão para buscar sua inclusão na lista da impunidade.
• Clareza
O vereador tucano Marcelo Borges (PSDB) avisa que já prepara sua primeira manifestação na volta do recesso, em fevereiro, para cobrar posição clara do prefeito sobre as terceirizações. Para ele, Tuga deve dizer o que será feito e como, para abrir a discussão junto à sociedade. Borges aponta que cobrar outorga para o lixo sem criar taxa é bobagem. “Se vai pedir antecipação de receita da empresa terceirizada, terá que cobrar do usuário”, diz.