Os bauruenses terão até o final de abril para endossar a proposta da “Caravana do Imposto”, que cobra maior transparência na divulgação dos impostos pagos pelos cidadãos ao adquirir produtos e serviços.
A “Caravana do Imposto”, que esteve em Bauru ontem na sede da Ordem dos Advogados de Bauru (OAB), realizou palestras sobre a importância da transparência dos impostos pagos pelos cidadãos e começou a coletar assinaturas para tentar regulamentar a divulgação do imposto pago em cada produto consumido.
Em coletiva à imprensa, realizada pouco antes das palestras, o presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingues, revelou que foram coletadas, até então, cerca de 28 mil assinaturas pela “Caravana do Imposto” nas cinco cidades por onde passou.
Os postos de coletas de assinaturas - Praça Rui Barbosa, Bauru Shopping e Calçadão da Batista - estarão abertos até hoje. Mas a assessoria da Associação Comercial de São Paulo informou que até o final de abril os bauruenses poderão assinar a proposta em postos de coleta a serem definidos posteriormente. A expectativa dos organizadores é coletar cerca de 10 mil assinaturas em Bauru.
O objetivo maior, no entanto, é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil até o dia 1 de maio. No total, serão 17 cidades a serem visitadas pela caravana no Estado de São Paulo até o Carnaval. Em seguida, será iniciada a coleta de assinaturas em outros estados.
“Nós pretendemos não só coletar as assinaturas como levar o projeto ao Congresso Nacional e apresentá-lo às lideranças dos partidos, para que assumam a iniciativa de apresentá-lo com o apoio popular”, explica Domingues.
Segundo ele, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e o retorno do dinheiro em benefícios aos cidadãos não é proporcional aos impostos pagos. “Não existe no mundo uma tributação desse nível. No Brasil (o imposto) é o triplo da América Latina”, critica.
Para Cláudio Vaz, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o movimento “De Olho no Imposto”, que está sendo difundido pela caravana, não é de interesse apenas dos empresários. “Quem paga imposto é o consumidor. Há um sentimento errado de que é o empresário que paga o imposto. O empresário recolhe o imposto, quem paga é aquele que compra o seu produto”, lembra Vaz.
Ele comenta que a campanha só terá êxito se as pessoas se envolverem. “Não podemos imaginar que isso venha a ser um sucesso se não houver um envolvimento da população. A população hoje está muito mais ativa neste trabalho de fiscalizaçao do governo. Porém ela não tem elementos para saber quando paga”, diz.
O presidente da Ciesp acredita que a população não tem consciência do quanto paga de impostos ao governo. “Nós temos uma pesquisa que foi realizada pela Associação Comercial, que mostra que a maior parte dos consumidores não sabe que paga imposto. E, ao não ter essa consciência, ele é menos exigente com o governo do que seria se soubesse que é o dinheiro dele que está sendo desperdiçado”, explica.
Para Afif Domingues, o papel dos municípios, Estados e União deve ficar claro, ao contrário do que acontece hoje. “A primeira etapa da nossa luta não é a reforma tributária, e a reforma fiscal. É dizer quem faz o que. Qual o papel do município e qual o recurso que o município precisa. Qual o papel do Estado e qual o papel da União”, critica.