Nove municípios da região participaram anteontem da assinatura do Convênio Único de Proteção Social, na sede da Direção Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), em Bauru.
A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de todos os municípios beneficiados e do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
Ao todo, foram liberados R$ 360 mil. A fatia maior do bolo ficou com Duartina, que recebeu R$ 77 mil. Os demais municípios beneficiados foram Arealva, Barra Bonita, Boracéia, Borebi, Brotas, Cabrália Paulista, Mineiros do Tietê e Piratininga.
“Os convênios firmados hoje entre o governo do Estado e as prefeituras vão proporcionar maior proteção e conforto a segmentos sociais desfavorecidos ou em situação de risco, como famílias carentes, idosos e pessoas portadoras de deficiência”, explicou Pedro Tobias durante a cerimônia.
Na avaliação do deputado, o Convênio Único, assinado com cada prefeitura, agiliza o setor administrativo, racionaliza gastos públicos e possibilita às prefeituras a elaboração de projetos compatíveis com os problemas locais.
“O convênio é uma descentralização. O governo do Estado repassa o dinheiro e a prefeitura atende a área social. É o município que estabelece a rede de proteção social”, ressaltou o parlamentar.
O deputado lembrou ainda que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou um aumento de 18,4%, em média, em comparação aos recursos repassados no ano passado. “Isso representa um investimento anual de R$ 74,2 milhões para financiamento de ações de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida de famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência, migrantes e população de rua”, destacou.
Além dos R$ 360 mil, a diretora regional da Drads-Bauru, Maria Perrone, revelou durante a cerimônia que os nove municípios vão receber também mais R$ 607 mil por meio dos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã. O repasse, segundo ela, deve beneficiar diretamente 300 jovens e 544 famílias, respectivamente.
De acordo com a diretora, os recursos são entregues aos beneficiários de forma direta, por meio de cartões magnéticos.
Ela também explicou aos prefeitos e assistentes sociais que o Convênio Único apresenta duas modalidades de atendimento. Uma é a Proteção Social Básica, que gera políticas de capacitação para o trabalho e geração de renda a pessoas em situação de risco social.
A outra é a Proteção Social Especial, que oferece condições básicas de sobrevivência, com abrigos para crianças, idosos e populações de rua.