Como o Jornal da Cidade já havia anunciado, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu novas inscrições para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura, sem, no entanto, ter quitado as parcelas referentes ao edital do ano passado.
Em 2005, haviam sido contemplados quatro projetos – Escola de Samba Azulão do Morro, Núcleo Cultural e Organização Não-Governamental (ONG) Quilombo do Interior, Núcleo de Cultura Popular Cerâmica Anima e Núcleo de Percussão Ouro Verde, ambos pertencentes à Sociedade Amigos da Cultura.
Procurado, o titular da Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, afirmou que usará o orçamento deste ano para pagar a primeira parcela aos grupos. “No ano passado, tivemos que usar os recursos disponíveis para pagar os projetos referentes a 2004. Por isso, decidimos prorrogar o início das atividades dos que foram contemplados no final de 2005 – que deveriam ter começado em setembro – para este ano. Assim que as entidades assinarem o contrato, elas receberão a primeira parcela. Isso deve acontecer na semana que vem”, disse.
O edital aberto neste ano visa executar até 30 projetos, a partir da Lei de Estímulo à Cultura, que destina 0,2% do orçamento anual da Prefeitura ao programa, cujo objetivo é financiar ações de organizações não-governamentais de caráter cultural. De acordo com a lei, cada projeto selecionado recebe até R$ 20 mil, normalmente divididos em três parcelas, de acordo com o cronograma das atividades.
Vinagre afirma que os projetos aprovados no edital deste ano devem iniciar suas atividades em março, com o recebimento da primeira parcela. “Já nos preparamos este ano e acredito que não teremos nenhum problema para efetivar o pagamento”, colocou.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 3 de março na SMC (avenida Nações Unidas, 8-9). Segundo informações da secretaria, só podem participar projetos propostos por pessoas jurídicas com ações prioritariamente culturais.
Todos serão posteriormente avaliados por uma comissão julgadora, formada por sete membros indicados por entidades e pela secretaria. O formulário de inscrição está disponível no site www.bauru.sp.gov.br. Mais informações: (14) 3235-1072.