Brasília - Em discurso de abertura do ano do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, saiu em defesa das decisões do tribunal e afirmou que a corte “nunca se curvou nem irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados”. Jobim atribuiu as críticas à “ira de alguns poderosos” e chegou a comparar indiretamente a pressão sobre o STF com a que acontecia nos tempos da ditadura militar.
“Para as decisões de proteção das liberdade e garantias individuais, a situação é distinta (dos “elogios rasgados” a outras medidas). O repúdio rouba o lugar do aplauso. Repudiam-se as decisões do Supremo que garantem as liberdades, tudo em nome da segurança, da repressão ao crime, do combate à corrupção. Mas, na verdade, o ato arbitrário é materialmente o mesmo. Os atores é que mudaram, o fundamento também mudou. Ontem era a ‘segurança nacional’. Hoje, dentre outros, pode ser o “clamor público’”, afirmou Jobim.
O presidente do Supremo foi bastante criticado pela oposição no Congresso depois que concedeu uma liminar impedindo o acesso da CPI dos Bingos à quebra dos sigilos de um amigo de Lula, Paulo Okamotto.
Jobim bateu na tecla de que as decisões do Supremo são técnicas e não podem atender a uma “suposta vontade da maioria”. Quando a decisão vai contra essa “vontade”, “significa a exposição à ira de alguns poderosos, significa exposição a toda sorte de ilações injustas”. Segundo o ministro, a corte acabou se transformando, em alguns casos, no campo em que partidos e grupos derrotados politicamente tentam reverter decisões adversas.
Acusado por adversários de tomar decisões mirando sua carreira política, Jobim fez uma rara admissão pública de que vai mesmo deixar o tribunal para ser candidato, ao dizer que sua atuação “já caminha para o final”.
No ano eleitoral, o presidente do Supremo aproveitou para falar como candidato e disse que “somos uma nação ainda em busca de um desenvolvimento econômico mais justo, mais equilibrado e mais sustentável”.