A justificativa para a falta de informações aos contribuintes nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que começaram a ser entregues esta semana, foi a falta de tempo para elaborar os carnês. O secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, admitiu ontem que os carnês do saíram com poucas informações porque não havia tempo hábil para tal.
Segundo o secretário, a opção mais viável foi imprimir os talões apenas com os valores venais de terrenos e construções e o valor do imposto a ser pago. A alternativa para quem quiser fazer o cálculo do imposto é procurar o setor de dívida ativa da prefeitura. “Quem tiver dúvidas sobre o valor do imposto pode procurar a prefeitura”, disse.
O secretário de Finanças declarou que para o próximo ano pretende colocar todas as informações no carnês do IPTU, permitindo que proprietários e corretores de imóveis tenham condições de calcular o valor do tributo. “Vamos colocar os valores do metro quadrado do terreno, da construção e o padrão do imóvel. Se fosse fazer isso este ano, o carnê não ficaria pronto”, ressaltou
Albuquerque também ressaltou que o fator de desvalorização impresso nos carnês, questionado por um contribuinte, ontem, não entra no cálculo do IPTU. O secretário disse que esse fator de desvalorização é antigo e não tem a ver com o fator de obsolescência (tempo de construção), que é utilizado para cálculo do IPTU. “Não sei como era feito antigamente, mas esse fator que está no carnê não tem nada a ver”, disse.
Para o empresário do setor imobiliário Paulo Aiello, a confusão nos carnês é prejudicial para o setor. Segundo ele, os corretores estão perdidos sobre como calcular o imposto, e não tem como explicar os valores para os proprietários de imóveis e inquilinos. “Espero que na hora de investir o dinheiro arrecadado com o imposto não haja essa confusão”, disse.
Outro ponto questionado é a demora nas entregas dos carnês. A primeira parcela IPTU vence no próximo dia 15, no entanto, as imobiliárias reclamam que não receberam todos os carnês para repassar aos proprietários de imóveis e inquilinos. “Demorou muito para ser entregue, e com isso não dá tempo dos inquilinos pagarem a primeira parcela no prazo”, disse outro empresário no setor, Giazone Candia.
Elogios
Em contrapartida às reclamações do setor imobiliário, o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Toninho Garmes (PSDB), disse que a população “está adorando” o novo IPTU. Segundo ele, graças ao empenho da Câmara, foi aprovada uma planta genérica de valores do imposto que corrige distorções. “Ainda há algumas arestas a serem aparadas, mas não se pode comparar os carnês do ano passado com os deste ano”, disse.
Garmes aproveitou para criticar o ex-prefeito Nilson Costa (PPS). Para o presidente do Legislativo, Costa enviou um projeto de planta genérica que tentava ludibriar a população, por isso a Câmara não votou o projeto na ocasião. Ele destacou também que o cálculo do IPTU é feito com base na planta de valores aprovada pela Câmara, mas não da forma que o prefeito Tuga Angerami (PDT) queria. “O mérito é da Câmara Municipal, que fez as alterações necessárias para aprovar a planta genérica”, frisou.