O Ministério da Saúde vai iniciar, na próxima quarta-feira, uma auditoria na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administra os hospitais de Base, Manoel de Abreu e Maternidade Santa Isabel. A fiscalização foi solicitada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de São Paulo no ano passado, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. O órgão federal não divulgou o teor da denúncia feita pelo Coren argumentando que se trata de um assunto sigiloso.
Mas em Bauru, o Ministério Público Federal (MPF) apura denúncia de irregularidade na aplicação de verba do Sistema Único de Saúde (SUS).
O procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas instaurou procedimento investigatório em maio do ano passado com base em denúncias de uma ex-funcionária da AHB, que informou que havia indícios de irregularidade na aplicação de dinheiro do SUS no setor de fisioterapia do Hospital de Base. Ele não forneceu mais detalhes do caso, mas adiantou que pediu informações ao hospital sobre a aplicação da verba.
As respostas aos questionamentos chegaram ao MPF no mês passado e estão sendo analisadas pelo procurador, que poderá oferecer denúncia à Justiça Federal, se constatar irregularidade, ou arquivar o processo. Ele pode, ainda, aguardar o resultado da auditoria para decidir a medida a ser tomada.
A assessoria de imprensa do Coren, em São Paulo, também não informou o motivo da solicitação da auditoria, mas adiantou que fez a mesma denúncia a outros órgãos.
O superintendente da AHB, Reinaldo Rocha, disse que desconhece o teor da denúncia. Ele ressaltou que não sabia nem da realização da auditoria, mas suspeita que o Coren esteja questionando questões trabalhistas. “A única questão que tivemos recentemente no Coren é um questionamento sobre técnicos de ortopedia que exercerem a função de técnicos de enfermagem e vice-versa. Mas são profissionais formados nas duas áreas. Na AHB exercem uma função e, fora, outra”, comenta.
Ele frisa que as auditorias não são corriqueiras, mas também não é a primeira vez que a AHB passará pela fiscalização do Ministério da Saúde. “Acho que temos uma auditoria a cada três anos, mais ou menos”, completa Rocha. A AHB atende cerca de mil pacientes por dia e realiza 1.200 cirurgias por mês, a maioria pelo SUS - cerca de 90% dos procedimentos. Para isso, mantém 1.290 funcionários.
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O trâmite
A auditoria será feita por técnicos do Ministério da Saúde e pode durar até 20 dias, segundo a assessoria de imprensa do órgão federal. Após a conclusão dos trabalhos, o relatório preliminar da fiscalização será enviado à AHB, que terá prazo para se defender das eventuais irregularidades que venham a ser encontradas.
Após a defesa, os técnicos do Ministério da Saúde elaboram o relatório final. Dependendo deste resultado, a AHB poderá sofrer sanções ou não. O Ministério da Saúde faz auditoria de rotina e mediante denúncia.
Ieda Rodrigues