Brasília - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai realizar nos meses de março e abril dois novos leilões de biodiesel, com a oferta de 500 milhões de litros do combustível, que deve ser misturado ao diesel na proporção de 2% obrigatoriamente a partir de 2008. No primeiro leilão, para fornecimento ainda neste ano, serão ofertados cerca de 100 milhões de litros, e no segundo, 400 milhões de litros, para entrega em 2007.
O anúncio dos novos leilões foi feito ontem pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, durante solenidade de assinatura dos contratos do primeiro leilão, realizado em novembro.
A Petrobras, que comprou 65,3 milhões de litros no leilão, deverá iniciar a mistura do biodiesel ao diesel ainda em fevereiro, segundo informou o gerente geral de Produtos Claros da Diretoria de Abastecimento da estatal, Edgard Manta.
A Refap, empresa do Rio Grande do Sul, que arrematou cerca de 5 milhões de litros no leilão, também assinou os contratos ontem. O volume de biodiesel adquirido no primeiro leilão ainda é pequeno se comparado ao mercado nacional de diesel, estimado pela Petrobras em 40 bilhões de litros.
O significado da operação marcada com a solenidade de ontem no Palácio do Planalto, entretanto, está no início do uso do combustível alternativo, numa tentativa de antecipar a mistura prevista em lei (2%) como uma medida obrigatória apenas para janeiro de 2008.
O volume adquirido pela Petrobras corresponde hoje apenas a 0,2% da produção da estatal. Como a mistura, mesmo voluntária, não pode ser inferior a 2%, o combustível produzido a partir de oleaginosas (mamona, dendê, girassol, soja e nabo forrageiro) será misturado por enquanto apenas nas regiões próximas a sua produção (Piauí, São Paulo, Minas Gerais e Pará).
Manta explicou que as bombas em que o produto estiver adicionado ao diesel deverão apresentar identificação, para que o usuário tenha conhecimento da mistura. Para entender aos requisitos da Lei do Biodiesel, a produção brasileira do combustível deverá superar 800 milhões de litros no início de 2008 e chegar a 2,5 bilhões de litros em 2013, quando a mistura obrigatória passará a ser de 5% ao diesel.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, destacou a importância do desenvolvimento combustível não poluente e renovável num momento em que o mundo se depara com a necessidade de redução da poluição no planeta e de diminuição das reservas de petróleo.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ressaltou o pioneirismo das quatro empresas produtores de biodiesel que participaram do leilão: Ecodiesel (PI), Agropalma (PA), Minas Soy (MG) e Granol (SP). A própria Petrobras tem três projetos de construção usinas para produzir biodiesel.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, avaliou que os contratos assinados ontem são resultado também da “capacidade de resposta e de trabalho” dos pequenos agricultores que em pouco tempo viabilizaram o combustível que coloca o País na “vanguarda dos combustíveis renováveis”.
Segundo ele, o desenvolvimento social promovido com o programa do biodiesel é um componente estratégico do projeto que também é viável economicamente. O programa que envolve hoje cerca de 65 mil famílias na produção de oleaginosas, deverá atingir 100 mil famílias até o fim do ano.
A expectativa de Rossetto é a de que em 2007 esse número chegue a 250 mil. Além do impacto social, já que o projeto gera renda para esses pequenos produtores, o ministro de Minas e Energia, apontou “profundos impactos” na área energética, no agronegócio, na ciência e tecnologia e na indústria de combustíveis.
Preços
Entretanto, a mistura do novo combustível ao diesel não vai fazer com que o preço do produto fique mais baixo, segundo explicou o diretor do departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles. “A expectativa (variação) de preço na bomba é desprezível. Isso depende muito das condições de comércio e de cada mercado onde ele está sendo comercializado, mas não é previsto nenhum tipo de aumento, nem redução”, disse Dornelles.
Na verdade, o preço do biocombustível chega a ser hoje um pouco mais elevado que o do diesel, o que não deverá ser percebido na bomba, segundo o gerente da Petrobras, já que o biodiesel tem isenção de impostos (PIS e Cofins) no Norte e Nordeste, e redução de alíquota para o restante do País. Sobre ele não é cobrada a Cide.
Uma possível redução nos custos desse combustível ainda vai depender do aumento da escala de produção ao longo dos próximos anos. ao comparar o programa do biodiesel com o pró-álcool, em que o custo de produção levou quase 15 anos para ser reduzido significativamente, Dornelles explicou que o governo espera conseguir “abreviar” esse prazo.