Brasília - A exemplo de sexta-feira, a Câmara não conseguiu ontem reunir o número mínimo de 51 deputados -10% do total - para abrir uma sessão, o que deve atrasar a tramitação de processos de cassação e coloca em xeque o sistema de cotas por partido montado pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para assegurar a presença de deputados em Brasília nas sextas e segundas-feiras.
Ontem, apesar de assessores e deputados acionarem os telefones celulares nos minutos finais e fazerem contagem regressiva - “Faltam duas... Falta uma (presença)”, só 50 deputados apareceram até a hora limite, um a menos do que o quórum possível para abertura de sessões. Só três minutos após o prazo, que era às 14h30, chegou o 51.º deputado, José Roberto Arruda (PFL-DF).
“É inexplicável, isso demonstra que os partidos não cumpriram sua cota mínima de presença. Mostra ainda ser um equívoco não haver sessões com efeito administrativo nas sextas e segundas”, afirmou o líder do PV, Sarney Filho (MA). “Sessão com efeito administrativo” é aquela cuja falta implica em desconto no salário dos deputados. Hoje, isso só ocorre nas sessões de votação, entre terças e quintas.
Nas segundas e sextas, as sessões são reservadas apenas a discursos. Na sexta-feira, quando ocorreu o primeiro teste do esquema de cotas de Aldo (sistema em que as bancadas se comprometem a promover uma presença mínima de 60 deputados), a sessão caiu por ampla folga - só 32 apareceram. Devido a isso, processos de cassação de deputados acusados de envolvimento no esquema do “mensalão” devem atrasar.
Se a ausência de deputados em Brasília se repetir nas próximas segundas e sextas, a votação dos pedidos de cassação de Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG) e Pedro Corrêa (PP-PE) podem ficar para depois do Carnaval. Até agora, não foi contabilizada nenhuma das cinco sessões a que esses parlamentares têm direito para defesa.
Nos bastidores, alguns deputados reclamaram que as sucessivas faltas de quórum seriam propositais, visando impedir que os processos de Brant, Luizinho e Corrêa sejam votados antes do caso de Wanderval Santos (PL-SP), que segue parado devido a recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora Denise Frossard (PPS-RJ) rechaçará hoje o recurso de Wanderval.
Aldo prometeu marcar hoje a data de votação em plenário de ao menos dois processos. “A não ser que haja alguém interessado em protelar as votações em plenário dos processos, não se justifica que nós não tenhamos 51 parlamentares para a instalação das sessões de debate nas segundas e sextas-feiras”, afirmou Aldo ao chegar ao Congresso, na noite de ontem. Nenhum integrante do PC do B chegou até o horário limite.
De acordo com o sistema de cotas, só PFL, PP, PTB, Psol, PV e PSC cumpriram suas metas. Os seis, que tinham que colocar 21 deputados em plenário, contribuíram com 27 presenças. PT, PMDB, PSDB, PL, PSB, PDT e PPS, além do PC do B, ficaram abaixo do acordo.
É a quarta vez que a falta de deputados derruba sessões nas sextas e segundas desde o dia 16, quando começaram as votações em plenário na atual convocação extraordinária, pela qual cada um dos 594 deputados e senadores recebe R$ 25.694.