Depois da chuva, o mato. Todo verão é assim: no “período das águas”, o mato dos terrenos baldios cresce, atrás do lixo, erroneamente jogado nestes locais, bichos começam a infestar e os moradores da redondeza recorrem à prefeitura para que uma providência seja tomada. Mas a lei que prevê punição para os donos de terreno que não limpam seus lotes mudou, o que poderá resultar em mato alto por mais tempo. A nova lei, em vigor desde o último dia 2, perdoa os cerca de 2 mil proprietários de terrenos já multados desde que eles regularizem a situação e dá aos novos notificados prazo maior para executar a medida cobrada pelo fiscal e para se defender antes de pagar a multa.
A antiga lei praticamente não permitia ao proprietário do imóvel direito de defesa. Junto da notificação da irregularidade, ele recebia um auto de infração e, caso não realizasse o serviço em 20 dias, era autuado e teria no máximo 48 horas para pagar a multa. Com a nova lei, o dono do terreno primeiro é notificado sobre a irregularidade. Após receber o aviso, ele tem 30 dias para resolver a questão. Se no final do prazo, o problema não for resolvido, o proprietário recebe uma multa a partir de 3% do valor do terreno e tem no máximo 60 dias para pagar. E caso seja necessário, outros 60 para interpor recurso.
Além de oferecer duas chances para o contribuinte regularizar o seu imóvel – tanto para o conserto do calçamento, quanto para carpir e limpar o terreno -, a lei perdoa todos os proprietários que foram autuados pelo sistema antigo até o dia 2 de fevereiro. Para isso, determina um prazo de 120 dias a partir da publicação da lei para provarem que o problema está resolvido.
Segundo Darcy Rodrigues, diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), cerca de 2 mil autuações já emitidas podem não ser arrecadadas com a nova metodologia. “Essas duas mil vistorias podem ir por água abaixo”, lamenta. Para Rodrigues, o prazo maior para a regulamentação vai aumentar o tempo que os terrenos ficarão sem manutenção.
O vereador Primo Mangialardo (PV) também critica a nova lei. Para ele, os proprietários ficarão ainda mais displicentes. “O prazo para arrumar as irregularidades, que antes já era generoso, ficou mais longo ainda. Vamos ter uma cidade mais suja”, avalia. Segundo levantamento feito pela assessoria do vereador, 40 mil lotes existentes em Bauru estão em estado de abandono e mais da metade não possui nem calçamento.
Marilda Aparecida de Mello, diretora da Divisão de Fiscalização da Seplan, afirma que a divisão ainda está se adequando ao novo processo. “É uma nova técnica, mais complicada, que oferece maiores prazos”, avalia. Para Mello, uma campanha de conscientização dirigida aos proprietários de imóveis. “Nosso apelo é para os donos não esperarem a notificação da prefeitura e deixarem os terrenos limpos e em condições adequadas”, pede.
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Lixos e bichos
Um terreno na quadra 5 da rua Moysés Leme da Silva, no Jardim Europa, está tirando o sossego de Eliane Crepaldi Requena. Há dois meses morando ao lado da propriedade, ela já sofreu com lixo acumulado na área e os caracóis e escorpiões que acredita terem saído de lá. “Liguei na prefeitura e eles me encaminharam para o departamento que resolve o caso dos caracóis, depois para resolver os escorpiões e depois para a reclamação do mato do terreno”, conta.
Apesar de confirmar que o lote havia sido capinado no início de dezembro, Requena aponta que a manutenção do terreno não é regular. Já na rua de baixo, o problema com o terreno vizinho atormentou a família de Gabriel Montari por quase seis meses. “Até que na semana passada, alguém veio e capinou. Mas até arrumar vivia cheio de tranqueira, lixo e mato alto”, lembra.