Brasília - A deputada Denise Frossard (PPS-RJ), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), rejeitou ontem o recurso do deputado Wanderval Santos (PL-SP) contra a decisão do Conselho de Ética, que aprovou a cassação do mandato do parlamentar no último dia 20.
O deputado Inaldo Leitão (PL-SP) pediu vistas do parecer de Frossard, relatora de recurso de Wanderval, o que deve atrasar a votação desse documento pelos integrantes da CCJ. Em seu parecer, a relatora Denise Frossard entendeu que não houve vícios no processo do Conselho ou qualquer tipo de irregularidade que justificasse o acolhimento do recurso de Wanderval.
Wanderval Santos pediu em seu recurso a anulação do processo, alegando que houve violação do princípio do contraditório e do direito de ampla defesa, já que o relator de seu processo, Chico Alencar (Psol-RJ), adicionou novos elementos ao seu parecer. A deputada Frossard contestou esse argumento e afirmou que foi o próprio Wanderval que adicionou a sua defesa a questão da “terceirização” de seu mandato ao afirmar que seu assessor somente obedeceu ordens do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) e que seu mandato é subordinado à Igreja Universal do Reino de Deus.
“Deixou-se registrado que o deputado Wanderval em seu depoimento ressaltara ser membro da Igreja Universal do Reino de Deus e que em razão da hierarquia dentro desta entidade religiosa submetia-se então ao deputado Carlos Rodrigues, naquela época, bispo de sua igreja”, declarou Frossard, que rejeitou o recurso por completo.
Acusações
O parlamentar do PL é apontado como beneficiário de R$ 150 mil do esquema montado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O dinheiro foi sacado por um funcionário do seu gabinete de uma conta no Banco Rural, sendo que seu nome aparece no verso da ordem de pagamento. O deputado argumenta que não sabia da operação bancária e que os recursos foram sacados a mando do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato em setembro.
O parecer de Chico Alencar (Psol-RJ) sobre o caso recomenda a cassação de Wanderval sob acusação de “submissão interessada” e “subordinação negociada” a Carlos Rodrigues. Segundo o relator, Wanderval quebrou o decoro ao tentar transferir a responsabilidade pelos atos de seu assessor a outro deputado.