Brasília - O governo anunciou ontem um pacote para incentivar o setor de construção civil e facilitar a compra de imóveis por meio da redução de impostos e o aumento da oferta de crédito para os compradores. O pacote prevê a liberação por bancos públicos e privados de um total de R$ 18,7 bilhões para habitação e saneamento neste ano. Deste total, R$ 8,7 bilhões virão de recursos da caderneta de poupança (R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal e R$ 6,7 bilhões dos bancos privados).
Além disso, o governo decidiu zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 13 itens de uma cesta básica da construção civil e reduzir para 5% o IPI de outros 28 produtos que tinham alíquota igual ou superior a 10%. Já o imposto de importação do cimento foi zerado. Com a redução dos impostos, existe a expectativa de que os preços cobrados por imóveis novos também sofram redução. Além disso, o governo vai anunciar a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado no final de 2005 para financiar habitações populares.
Agora o volume de dinheiro do fundo chegará a R$ 1 bilhão As medidas foram anunciadas ontem pelo governo em solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários. Queixa O pacote de incentivos desagradou alguns setores.
O coordenador da área de construção civil da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Carlos de Oliveira Lima, criticou o fato de entidades do setor não terem sido convocadas para participar das discussões sobre os incentivos. “Só reduzir o IPI não resolve o problema”, disse.
Segundo Lima, em outubro foi entregue uma proposta ao Executivo pela qual ficou acertado que o assessor especial da Presidência, José Graziano, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) convocariam as entidades e coordenariam as negociações. As entidades, no entanto, só foram chamadas ontem para o anúncio do pacote já finalizado, de acordo com Lima.
Desaceleração
No primeiro ano do governo Lula, o setor da construção civil viveu uma das recessões mais fortes das últimas décadas, com queda de 5,2% na produção, o que ajudou a puxar para baixo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. Em 2004, embalado pelas medidas adotadas no primeiro semestre do ano, e com o bom desempenho da economia, o setor cresceu 5,7%.
Esse resultado e os novos incentivos para o setor incluídos na chamada MP do Bem, editada em 2005, deixaram os empresários animados e eles chegaram a projetar crescimento de 6,5% no ano passado.
No entanto, devido às altas taxas de juros e à crise política que afetou a economia, o setor estima que o crescimento tenha ficado inferior a 1% em 2005.
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Redução de IPI
1) Produtos cuja alíquota do IPI vai ser reduzida de 5% para zero
• Tubos e conexões de plástico
• Caixas d’água
• Janelas, caixilhos e alizares de madeira
• Portas, caixilhos, alizares e soleiras de madeiras
• Fio-máquina para concreto
• Vergalhão (barra) para concreto
• Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de ferro ou aço
• Material para andaimes, para armações e para escoramento
• Chapas, barras, perfis e semelhantes para construções, de ferro ou aço
• Fios de cobre
• Outros condutores elétricos para tensão inferior a 1.000 volts
2) Produtos com alíquota de IPI reduzida de 10% ou 12% para 5%
• Tintas e vernizes à base de poliésteres, dissolvidos em meio não aquoso
• Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos e vinílicos dissolvidos em meio não aquoso
• Outros tipos de tintas, dissolvidos em meio não aquoso
• Outros tipos de vernizes, dissolvidos em meio não aquoso
• Tintas e vernizes dissolvidos em água
• Argamassa
• Pias e lavatórios de plástico
• Assentos e tampas de sanitário, de plástico
• Azulejos cerâmicos para piso ou revestimento
• Vasos sanitários, caixas de descarga, pias e lavatórios e outros aparelhos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou outro material cerâmico
• Vidro em chapas ou em folhas
• Pias e lavatórios de aço inoxidável
• Torneiras e registros do tipo usado em banheiros ou cozinha
• Válvulas tipo gaveta