Dois Córregos – Denúncias de irregularidades levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru a intervir no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru). Foi pedida inclusive a destituição da atual diretoria e a convocação de uma nova eleição.
Sem sede própria, o sindicato funcionava na casa da presidente Nadir Boava. No local, foram apreendidos vários documentos, como o livro diário, livros de ata de eleição, reforma e alteração de estatuto e também computadores.
Entre as irregularidades apontadas pelo procurador Luís Henrique Rafael está a presença do marido de Nadir, Antônio Carlos Krugner, como coordenador-geral do sindicato. “Ele não é funcionário da prefeitura. Ele é um militar da reserva”, argumenta o procurador.
Segundo Rafael, embora a presidente seja a Nadir, era o marido quem tomava a frente em vários assuntos. Na ação civil pública movida contra o sindicato e os dois dirigentes, o procurador sustenta que as eleições de diretoria não eram divulgadas da maneira como deveria, as atas das assembléias eram fraudadas, com coleta de assinaturas depois que a reunião havia sido realizada. “Isso tudo foi apurado e resultou na ação civil pública”, explica.
O processo foi encaminhado à 1ª Vara da Comarca de Jaú e foi analisado pelo juiz do trabalho José Roberto Tomazi, que concedeu liminar para busca e apreensão de toda documentação obrigatória do sindicato e de computadores. Outros quatro pedidos não foram aceitos liminarmente pelo juiz. O MPT pede também o imediato afastamento do coordenador-geral, da presidente do sindicato e a suspensão provisória de alguns artigos do estatuto do sindicato.
O procurador contesta especialmente o artigo que dá plenos poderes ao ocupante do cargo de coordenador-geral. O estatuto atual estabelece ainda que para ocupar esse cargo basta uma simples nomeação do presidente do sindicato, sem a necessidade do ocupante pertencer à categoria de servidor. Rafael pede ainda a nomeação provisória de uma diretoria composta por três servidores.
De todos esses pedidos, o juiz Tomazi concedeu liminar apenas para o de busca e apreensão. O serviço foi realizado na segunda-feira passada. Foram apreendidos todos os livros obrigatórios, computador e vários disquetes. Todo o material está sendo analisado pelo MPT.
Na próxima segunda, haverá uma audiência em Jaú na tentativa de se chegar a um acordo com a atual diretoria do sindicato. O MPT quer o afastamento dos atuais dirigentes e a convocação de uma nova eleição dentro de 60 dias.
Segundo o procurador, Nadir assumiu a presidência do sindicato no ano passado, após a morte do dirigente principal. Já Krugner ocupa o cargo de coordenador-geral desde 1994. O JC não conseguiu localizá-los para comentar a intervenção do MPT no sindicato. O município de Dois Córregos tem hoje cerca de 500 servidores. Desses, 468 estão na ativa.