Dois Córregos – A Procuradoria da República de Jaú e o Ministério Público do Estado de São Paulo entraram com uma ação em conjunto, na Justiça Federal de Jaú, propondo que a Ferrovia Bandeirantes (Ferroban) seja obrigada a melhorar as condições do tráfego da estrada de ferro no trecho que corta a cidade de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru).
O Ministério Público da cidade instaurou inquérito civil, através do promotor André Luiz dos Santos, para apurar as irregularidades na malha ferroviária da Ferroban que passa pela cidade. “Ele (o promotor) terminou as investigações lá eu acabei passando elementos para ele e ele me deu outros (elementos) e juntos nós propusemos uma ação cujo objeto é obrigar a Ferroban a reformar a ferrovia, por enquanto, no trecho que atravessa a cidade de Dois Córregos”, explica Fabrício Carrer, procurador da República de Jaú.
A responsabilidade pela fiscalização da malha ferroviária é dividida entre a União, concessionária do setor de transporte e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), órgão regulador. Segundo o procurador, a Justiça deu prazo de cinco dias para que a União, a ANTT e a Ferroban se manifestem sobre o assunto.
“Como não havia fiscalização, a via estava toda deteriorada, havia risco de acidente como de fato houve no dia 2 de janeiro quando um trem descarrilou. Dessa vez, não houve maiores danos, mas em 1999 uma criança morreu num acidente com um trem que descarrilou. Então, para evitar que novos acidentes ocorram, nós atendemos à população fazendo um pedido de liminar para que possamos obrigar, até um prazo de 60 dias, a (Ferroban) efetuar a substituição das peças que estão deterioradas”, explica Carrer.
De acordo com ele, um engenheiro do Ministério Público do Estado de São Paulo fez a perícia no local e constatou que cerca de 15 mil dormentes estão podres, sem condições de uso e devem ser substituídos. O procurador explica que como a situação da malha é muito precária foi solicitado à Justiça que estabeleça um prazo de 60 dias para que a Ferroban proceda a reforma sob a fiscalização da União e da ANTT e, ao mesmo tempo, suspenda o tráfego no local enquanto a reforma é feita.
“A juíza ainda vai decidir. Nós solicitamos primeiro a obrigação de a Ferroban fazer a reforma e a União e a ANTT fiscalizar essa reforma. O outro pedido é a suspensão do tráfego enquanto o serviço estiver sendo realizado pela Ferroban. Porque não adianta liberar o tráfego nas condições atuais, o risco é enorme para a população da cidade de Dois Córregos”, conclui.
No início deste ano, um trem descarrilou no perímetro urbano de Dois Córregos, no trecho onde a ferrovia separa a Vila São Pedro da Vila Santo Antônio. Segundo o Corpo de Bombeiros de Jaú, o acidente ocorreu, provavelmente, por conta das más condições dos trilhos. Em 1999, um trem cargueiro que viajava de Jundiaí para Bauru, também descarrilou próximo ao mesmo local. Na ocasião, um dos vagões da composição atingiu um menino de 5 anos, que voltava para a casa em companhia do irmão mais velho. O garoto ficou prensado entre uma árvore e um carro e morreu no local.
No mês passado, em Pirajuí, a juíza Jane Carrasco Alves Floriano, determinou o bloqueio do tráfego ferroviário na cidade por entender que a Ferrovia Novoeste não fez os reparos necessários na malha ferroviária que passa na cidade. Segundo ela, um laudo pericial teria atestado que as irregularidades que haviam sido detectadas em anos anteriores ainda não estariam sanadas.
Acordo
A Novoeste Brasil, que administra o trecho ferroviário entre Bauru e Itapira, informou por meio da assessoria de imprensa, que a empresa firmou um acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que prevê a melhoria nas condições de tráfego.
Segundo a assessoria, a Novoeste vai investir R$ 3 milhões na restauração da linha férrea. Até abril, a empresa pretente substituir 15 mil dormentes, 109 mil placas (que seguram os dormentes), aplicar herbicidas para acabar com o mato às margens da linha, colocar brita em toda a extensão e ainda fazer uma limpeza geral no trecho.
A assessoria informou que quando houve o descarrilamento no início do ano, o acordo já havia sido feito com a ANTT. Por isso, segundo a empresa, não havia a necessidade do Ministério Público propor ação para pedir a restauração da estrada de ferro. (Adilson Camargo)