No último dia 10, sexta-feira, o professor Pedro Grava comentou, neste espaço, com brilhantismo, o “pacote da construção” anunciado pelo presidente Lula na terça-feira anterior quando disponibilizou recursos financeiros conjugados com a redução do IPI de 41 produtos utilizados na construção civil que para os mais afoitos poderá parecer que nosso problema habitacional caminha para a solução. Seria bom se fosse verdade, mas não é.
Esse pacote lembra a música Construção, uma obra-prima do Chico Buarque do tempo da ditadura. Embora bem-vindos, os R$ 18,7 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para a população de baixa renda e o restante para a classe média, poderão atender 2 milhões de famílias das 7,2 milhões ávidas por moradia, mas está longe de solucionar o nó da habitação nesta terra de Santa Cruz. Mais de 83% das famílias necessitadas de moradia têm renda até três salários mínimos e são potenciais candidatas a resolverem seus problemas de habitação através da autoconstrução que virou um fenômeno. Não confunda essa autoconstrução com mutirão ou construção assistida onde as famílias têm apoio técnico do poder público ou de ONGs, não se trata disso. Trata-se de autoconstrução como nos tempos de antanho onde o cidadão fazia tudo sozinho, do primeiro buraco até a colocação da última telha. A consultoria Booz Allen Hamilton realizou para um de seus clientes um trabalho onde apurou que a autoconstrução é responsável, hoje, por 77% das moradias construídas no país, apenas 6,8% delas contaram com financiamento oficial, 1,8% com recursos de agentes privados e 92% foram autofinanciadas. É o estilo “vai como pode”, que mantêm a margem as instituições públicas e construtoras colhendo como resultado moradias de baixa qualidade, quando não, favelas. Segundo o IBGE, existem no Brasil 45 milhões de domicílios dos quais 7,5 milhões não têm banheiros. Essa não é a política habitacional que precisamos e, muito menos, a que o povo merece. Informalidade total construtiva, não assistida, é o último dos recursos a ser utilizado, pois é fonte de sérios problemas futuros. A maior parte dos recursos desse pacote será carreada para esse tipo de autoconstrução através de uma espécie de festival de material de construção onde cada qual faz o que quiser como quiser. Uma temeridade, mas que poderá ter nas urnas de outubro a resposta que Lula espera dos pobres semelhante à letra da música do Chico: “obrigado por me deixar respirar, por me deixar existir, Deus lhe pague” (ou o voto lhe paga).
Com o pacote Lula agrada a indústria de materiais de construção agitando o consumo dos mesmos, mas em contra partida perde excelente oportunidade de dotar o país de uma política duradoura que poderia ser a solução do nosso gravíssimo problema habitacional. Essas medidas vão se acabar “no chão feito um pacote tímido” mas, ainda, há esperança de atos complementares que permitam que o tal pacote não morra “na contramão atrapalhando o tráfego”. (O autor, Tidei de Lima, foi prefeito de Bauru, deputado federal e ex-secretário da Agricultura)