O projeto de lei que cria 14 cargos de professor de Ensino Fundamental será votado em sessão extraordinária, que pode ser marcada já para a próxima segunda-feira, logo após a sessão ordinária. A Câmara Municipal de Bauru aprovou ontem a tramitação em regime de urgência do projeto, para suprir as necessidades no setor, já que há salas de aula, alunos e não há professores.
De acordo com o presidente da Câmara, Toninho Garmes (PSDB), a sessão extraordinária pode ser convocada na próxima segunda-feira diante da necessidade do projeto ser votado em dois turnos. Ele ressalta, no entanto, que o projeto precisa passar pelas comissões da Casa para tramitar, mesmo com a solicitação de urgência. “Vou analisar o pedido do prefeito e é quase certeza que vou marcar a extraordinária”, disse Garmes.
Os principais fatores que obrigam a prefeitura a criar os cargos é a debandada de professores que passaram em concursos para trabalhar no Estado, com salário melhor do que na prefeitura local.
A vereadora Majô Jandreice (PC do B) destacou a publicação, no Diário Oficial de Bauru, da exoneração de vários servidores da Educação, entre os quais nove professores do Ensino Fundamental. “O piso salarial do município é bem menor que o do Estado, por isso os professores estão saindo”, disse Majô.
O líder do prefeito na Câmara, Antônio Faria Neto (PDT) confirmou essa tendência, mas disse que o município não tem como melhorar o piso por enquanto. “O município só pode gastar 54% do que arrecada com salários, se chega próximo disso, o Tribunal de Contas já alerta”, frisou.
Críticas
Apesar de considerarem o projeto importante e aprovarem o pedido de urgência feito pelo prefeito Tuga Angerami (PDT), alguns vereadores fizeram duras críticas ao Executivo. O vereador Marcelo Borges (PSDB), líder da oposição, afirmou que mais uma vez faltou planejamento por parte do Executivo. “Esse projeto era para ter sido aprovado em dezembro, não em cima da hora. Mais uma vez faltou planejamento”, disse.
O vereador Paulo Madureira (PP) fez coro ao colega tucano, afirmando que não seria necessário o regime de urgência se o projeto tivesse sido enviado antes. Para Madureira, a falta de planejamento prejudica o sistema de ensino como um todo, não só o fundamental. “Vi creches com máquinas trabalhando e crianças brincando ao lado das máquinas”, afirmou Madureira.