A Justiça Federal, por meio de uma liminar, determinou o bloqueio dos bens de nove pessoas e de uma empresa responsável pela organização de eventos em Gramado (RS), incluindo o festival de cinema brasileiro e latino. O Ministério Público Federal tenta ressarcir aos cofres públicos valores que estão sob suspeita de terem sido apropriados indevidamente.
A juíza Lenise Kleinübing Gregol determinou, até o julgamento definitivo da ação, a proibição do repasse de verbas públicas às entidades e pessoas envolvidas. O Ministério Público Federal abrira investigação sobre possíveis irregularidades em prestações de contas entre 2001 e 2003.
De acordo com os procuradores que investigam o caso, o festival é suspeito de ter utilizado notas frias para justificar despesas que podem chegar a R$ 2 milhões. São pelo menos 65 irregularidades listadas. Há notas e recibos com data posterior ao evento, ausência da especificação de hóspedes em hotel, nota sem especificação do evento nem data, descompasso entre a data de um cheque e a data de uma nota a ele referente.
“Trata-se de um procedimento conhecido e normal. É uma decisão temporária, a título precário, que pode ser modificada a qualquer momento. Formalmente, eles sequer foram citados. O que há é apenas um desencontro na formalização de contas”, disse o advogado Rui Bresolin, que representa a Associação Comercial e Industrial de Gramado, responsável pelo festival.