Embora sua origem remonte à Idade Média, quando os papas eram nomeados por parentesco, com predominância dos Médici, de Florença, cujos sobrinhos, chamados nepotes, recebiam graças e poderes, entre nós a palavra nepotismo era raramente usada até pouco tempo atrás. Quando aparecia nos jornais a gente até precisava recorrer ao dicionário para ver o seu significado. Ultimamente, entretanto, virou uma das manchetes que mais aparecem nos noticiários. Prefeitos, principalmente de cidades pequenas, em todos os pontos do país, colocam a parentela toda na prefeitura. E com a maior cara de pau dizem que não vêem nada de errado nisso. Mas não é só nas prefeituras. A prática se alastrou de tal forma pelos órgãos públicos, em todos os níveis, que até o Poder Judiciário, que por princípio deveria estar imune a esse condenável procedimento, a ele se apegou de tal forma que vem usando as próprias ferramentas da Justiça para não largá-lo.
Qual o aspecto condenável? O fato de ser da família do chefe não deve ser obstáculo para um cidadão ocupar um cargo público. Isso é cercear o seu direito de cidadão. O condenável é a proteção, o favorecimento, prejudicando o direito de outros. É o que está no próprio conceito de nepotismo. Para o Dicionário Enciclopédico Brasileiro, de Álvaro Magalhães, nepotismo é “Favoritismo ou proteção escandalosa”. Para o Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, da Mirador Internacional, nepotismo é “Favoritismo de certos governantes a seus parentes e familiares, facilitando-lhes a ascensão social, independentemente de suas aptidões.”
Quando o familiar de um prefeito, vereador, deputado, senador, ministro etc. presta um concurso público em igualdade de condições com os demais concorrentes, e é nomeado quando chega a sua vez na lista de classificação, isso deve ser considerado correto e justo mesmo que o cargo seja subordinado ao seu pai. Agora, quando há uma manobra para favorecê-lo, aí é nepotismo. E as manobras são muitas. A primeira é criar cargo em comissão, que não exige concurso, no lugar de cargo efetivo, para nomear livremente quem quiser. Outra é o favorecido prestar um concurso para um cargo efetivo simples, cuja aprovação seja fácil, e depois, com algumas artimanhas, puxá-lo para um cargo superior. Outra, mais condenável, é colocar alguém na banca examinadora com o propósito de adulterar os resultados.
Se existia de longa data, por que só agora vem sendo repudiado, exigindo medidas restritivas? Porque ficou exagerado e escandaloso. Quando se resumia a um ou outro parente nomeado para um cargo de confiança, a oposição fazia alguma crítica, que era rebatida pelo argumento de que, se o cargo era de confiança, nada mais certo do que nomear alguém da família. Quem seria de mais confiança? Passados uns dias ninguém mais tocava no assunto. Mas agora não, agora isso já faz parte da renda familiar. Quanto mais pessoas da família com salário, melhor o padrão de vida, pouco importando o que os outros digam. E mais ainda, o escândalo é maior quando muitos nem precisam comparecer ao serviço. O salário vai direto para sua conta bancária sem que a pessoa precise, sequer, conhecer a repartição onde deveria trabalhar. É, indiscutivelmente, um abominável escândalo.
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é consultor e ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru