Prefeitos de 145 cidades, sendo 129 no estado de São Paulo, estão usando recursos federais para pagar convênios com alguns sistemas particulares de ensino. Mesmo sabendo que estas parcerias não são ilegais, estão dando origem a muitas criticas, dos mais variados matizes. A maioria destes municípios está adquirindo um pacote básico que compreende apostilas para alunos, treinamento para professores e planejamento pedagógico. Alguns adquirem ainda algumas ferramentas para avaliação da rede e um sistema de ajuda permanente através da Internet.
As aulas se passam nas próprias dependências das escolas municipais e os docentes são pagos pelas prefeituras. Embora as principais empresas não tenham divulgado os seus custos, sabe-se extra oficialmente que eles se situam numa faixa de R$ 145 a R$ 260 por aluno por ano. Os que se preocupam com a queda da qualidade do ensino estão esquecidos de que 97% das crianças estão na escola, mas 33% repetem ou desistem na 1ª série e 52% da 5ª não sabem interpretar um texto, sendo muito difícil imaginar que esta absurda situação possa piorar.
Quanto a um suposto aumento dos custos, basta lembrar que investimos 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, mais do que Canadá (5,2%), Estados Unidos (4,8%), Austrália (4,6%) e Coréia (4,3%), e portanto os gastos com o ensino público já pedem uma revisão. É preciso resolver, porém, a questão dos livros, hoje selecionados e distribuídos gratuitamente pelo MEC a todas as escolas públicas. Com a terceirização, as prefeituras passam a pagar por um material não aprovado pelo ministério, com impactos pedagógicos e econômicos evidentes.
Outros aspectos podem ser questionados, mas um fato muito positivo é que com estas parcerias a sociedade se sentirá mais motivada a acompanhar de perto, não só os recursos envolvidos, como também os resultados efetivamente produzidos pelo sistema público de ensino fundamental.
Observadas as exigências cabíveis, a terceirização pode até melhorar a qualidade da educação. Basta definir de forma objetiva os conteúdos a serem transmitido em cada série e implantar um sistema para avaliação universalizada dos alunos. Exatamente o que a escola pública não faz.
O autor, Silo Meireles, é engenheiro industrial com extensão na Universidade de Paris, pesquisador independente, atuando na área editorial