O consórcio formado pela empresa Mundo Limpo – Soluções Ambientais e Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), de Brasília (DF), apresentou no final do ano passado à Prefeitura Municipal de Bauru, proposta para a construção de usina de reciclagem de resíduos sólidos na cidade, com processo de eliminação total do lixo orgânico.
Entretanto, para o investimento próprio, a empresa exigiu exclusividade na exploração do serviço, o que é vedado pela legislação. A concessão exige licitação.
Segundo o procurador da Fubras, Clovis Cordeiro Júnior, a proposta é eliminar no município a necessidade do aterro sanitário, que causa sérios problemas ambientais. “Bauru, assim como muitos municípios, tem um passivo ambiental muito elevado, por causa do aterro sanitário”, disse.
Segundo Cordeiro, o processo prevê a transformação do lixo orgânico em gás metano e energia, além da reciclagem de materiais como alumínio, plástico, vidro papel e papelão. Ele destaca que em, Niterói, no Rio de Janeiro, a usina foi construída exatamente sobre o aterro sanitário. “Eliminamos o aterro e a usina funciona desde 2004 no local”, disse.
Cordeiro afirmou que não haveria custo adicional ao município para a instalação da usina. “Os investidores constróem a usina, e lucram com a venda da matéria-prima produzida”, frisou.
O assunto veio à tona durante audiência pública que discutiu a terceirização da coleta de lixo. O vereador Primo Mangialardo (PV) apontou a proposta da empresa como uma solução para o aterro sanitário de Bauru, que está com a vida útil comprometida. “Precisamos pensar em alternativas”, disse.
O presidente da Emdurb, Renato Purini, comentou que a proposta está sendo avaliada pela administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente, para onde a proposta foi enviada. “Essa discussão está sendo feita.
Ocorre que a usina envolve mudança completa no sistema atual, sendo coleta reciclável. Muda tudo, a começar pelos caminhôes, que não podem ser compactadores, mas basculantes. Precisa educar a população para isso, a médio prazo. E o mais importante é que é impossível fazer concessão sem licitação”, aborda.